Certidão de nascimento de crianças abrigadas ganha agilidade em Rondônia
20 de abril de 2017Juízes buscam reduzir a burocracia para emitir registro, cuja falta dificulta garantia de direitos.
Faltam duas semanas para eleitor que não votou nas últimas eleições regularizar situação
18 de abril de 2017Após essa data, os eleitores nessa condição que não estiverem regulares, correm o risco de ter o título cancelado.
TJRO coordena evento nacional na Bahia
18 de abril de 2017O II Encontro de boas práticas da Justiça Estadual ocorre de 19 a 20 de abril com participação de todos os tribunais.
Artigo: “Um novo começo”, por Andrey Cavalcante
18 de abril de 2017A longa lista de denunciados liberada pelo ministro Edson Fachin deixou cada cidadão um tanto mais amargo nessa Páscoa.
OAB/RO sedia Encontro Nacional da Jovem Advocacia e Conferência Estadual, dias 1º, 2 e 3 de junho
18 de abril de 2017Durante três dias de discussões, os mais renomados profissionais do cenário jurídico nacional irão debater seus estudos e posicionamentos sobre as mais relevantes temáticas da atualidade.
Mulher presa não pode estar algemada durante o período do parto
18 de abril de 2017Está em vigor, desde quinta-feira (13/4), a lei que proíbe uso de algemas em presas grávidas durante o trabalho de parto.
Ações contra planos de saúde - entenda seus direitos
18 de abril de 2017São muitos os brasileiros que possuem reclamações referentes a planos de saúde.
Rondônia avança na garantia de direitos aos idosos e no despertar de uma terceira idade ativa
18 de abril de 2017Lei estadual representa avanço nas políticas públicas de proteção ao idoso.
Negada prisão domiciliar a advogado acusado de corrupção passiva
17 de abril de 2017Ao indeferir o pedido de liminar, o relator ressaltou que, em exame inicial, a decisão do STJ está em perfeita consonância com a jurisprudência do STF.
Suspensa decisão que concedeu diferenças de diárias a juiz com base na simetria com membros do MPU
17 de abril de 2017A questão é objeto da Reclamação (RCL) 25460, por meio da qual a União questiona decisão de Juizado Especial Federal do Ceará.