Justiça de Rondônia divulga balanço semestral de julgamentos
06 de julho de 2017Na abertura da sessão plenária nº 103, realizada em 5 de julho de 2017, a Turma Recursal do Estado de Rondônia divulgou o balanço semestral de seus julgamentos como forma de prestação de contas ao jurisdicionado sobre o trabalho desenvolvido neste período.
Multa na Justiça do Trabalho beneficia crianças e adolescentes de Jaci Paraná (RO)
06 de julho de 2017A decisão é da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho, em Ação Civil Pública (ACP) impetrada pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT14).
CCJ do Senado aprova PEC que cria mandatos e lista tríplice para o Supremo
06 de julho de 2017O texto agora vai para o Plenário do Senado.
Mantidos os descontos de pensão alimentícia em beneficio previdenciário de pai desaparecido
06 de julho de 2017A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP) negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido da autora.
Somente empregados públicos que ingressaram mediante concurso público é que poderiam ter seu regime jurídico convertido de celetista para estatutário
06 de julho de 2017O apelante sustenta que teve seu contrato de emprego como médico do antigo Instituto Nacional de Previdência Social extinto em 28/11/75, vínculo que posteriormente foi reestabelecido por decisão judicial.
Servidor que praticar infração menos grave poderá assinar termo de ajuste de conduta
06 de julho de 2017Ministério da Transparência (CGU) disciplina medida que permite resposta mais célere aos processos administrativos de baixa lesividade.
Edital do Judiciário traz oportunidade de investimento imobiliário
06 de julho de 2017TJRO fará chamamento público de investidores interessados em construir imóveis com características pré-definidas para serem locados por um período longo.
MP promove nesta quinta encontro com jornalistas para lembrar aniversário do ECA
05 de julho de 2017A iniciativa tem o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça e da Coordenação de Planejamento e Gestão (Coplan).
Tribunal de Justiça de Rondônia inicia utilização da Rede TJRO-WAN
05 de julho de 2017Velocidade de transmissão de dados entre comarcas foi aumentada em até 25 vezes.
Seguradora responde solidariamente por danos em veículo sob guarda de oficina credenciada
05 de julho de 2017O entendimento, que restabeleceu a sentença, foi proposto pelo relator do recurso, ministro Luis Felipe Salomão, e baseou-se no dever de cautela e na teoria da guarda.