Erro em recurso leva STJ a restabelecer prisão domiciliar de Abdelmassih
04 de julho de 2017Um erro quanto ao recurso manejado pelo Ministério Público levou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a restabelecer a decisão que concedeu prisão domiciliar ao ex-médico Roger Abdelmassih.
CNJ Serviço: tipificação de crimes de violência contra a criança
04 de julho de 2017Direitos Humanos constata em torno de 200 casos de violência contra crianças por dia no Brasil.
Emeron abre inscrições para 30 vagas em curso a distância sobre Direito Tributário
04 de julho de 2017O público alvo são os servidores do Poder Judiciário do estado de Rondônia.
CNJ autoriza uso do Whatsapp para intimação judicial, magistrado é pioneiro em Rondônia
04 de julho de 2017A decisão foi tomada durante o julgamento virtual do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0003251-94.2016.2.00.0000 que avaliou um caso semelhante sobre o uso do aplicativo por um juiz da comarca de Piracanjuba/GO.
Campanha do CFOAB sobre publicidade infantil é destaque em Sessão do Conselho da OAB/RO
04 de julho de 2017O Conselho Federal da OAB lançou a campanha “Por uma Infância Livre da Publicidade Comercial”, que inclusive já foi publicada no Diário Oficial da entidade com sede em Brasília (DF).
Recesso de julho: prazos processuais e horário reduzido
03 de julho de 2017O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu os prazos processuais durante o recesso forense, entre os dias 3 e 31 de julho.
Justiça do Trabalho faz convênio para utilizar dados de cartórios em execuções
03 de julho de 2017O acordo pretende acelerar as execuções trabalhistas que ficam sem cumprimento por falta de provas suficientes para encerrar o processo.
Tribunal do Júri atende OAB/RO e garante atendimento prioritário a advogadas gestantes e lactantes
03 de julho de 2017Na decisão, a juíza de Direito, Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara, destacou que preza o atendimento total das prerrogativas da advocacia, principalmente das advogadas gestantes, lactantes ou com crianças de colo.
Participe da consulta pública sobre metas nacionais do Judiciário
03 de julho de 2017A consulta já está disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia até amanhã, 4 de julho de 2017, basta clicar no banner Consulta Pública que fica na parte central da página, no setor de destaques.
Tribunal de Justiça divulga escala de plantão da 2ª instância
03 de julho de 2017Com a publicação do Ato Nº 832/2017, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia divulgou a escala de plantão da 2ª instância da Justiça Estadual para o segundo semestre de 2017.