Idosa consegue manter papagaio com o qual convive há 17 anos
20 de junho de 2017Dona Izaura, de 77 anos de idade, moradora de Cajazeiras, interior da Paraíba, cria há 17 anos um papagaio chamado Leozinho. Depois de uma denúncia anônima, em novembro de 2010, um fiscal do Ibama esteve em sua casa e lavrou o auto de infração.
Condenação de servidores públicos de Rondônia pelo crime de advocacia administrativa é confirmada pela Turma Recursal
20 de junho de 2017O juiz relator, Enio Salvador Vaz , fundamentou seu voto no vasto conteúdo probatório dos autos, que demonstrou de forma clara a atitude delituosa dos réus, inclusive com interceptações telefônicas.
TRT14 quer ouvir você, participe da enquete para aperfeiçoar a Justiça
19 de junho de 2017No período de 19 de junho a 14 de julho de 2017, enquete eletrônica para formulação da Proposta Inicial de Metas Nacionais - PIME para execução no ano de 2018.
OAB/RO manifesta apoio contra o bloqueio judicial das obras de manutenção e recuperação da rodovia BR-319
19 de junho de 2017O bloqueio se deve à liminar concedida pela 7ª Vara da Justiça Federal da Seção Judiciária do Amazonas, em atendimento a pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM), que apontou ilegalidades cuja regularização poderia ser solucionada com providências administrativas.
“OAB não aceita que Câmara seja usada para proteger grupos políticos”, diz Lamachia
19 de junho de 2017O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, criticou, no fim de semana, as declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que afirmou não caber à instituição comentar ritos do processo legislativo no Brasil.
Comissão da Câmara aprova contagem de prazos de processos trabalhistas em dias úteis
19 de junho de 2017Proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada ainda pela CCJ da Casa.
Inclusão de crédito trabalhista na recuperação depende da data de sua constituição, não da sentença
19 de junho de 2017Créditos trabalhistas com origem em período anterior à recuperação judicial de uma empresa devem ser incluídos no quadro geral de credores, independentemente da data da sentença trabalhista que declarou seus valores.
Direitos de imóvel público objeto de programa habitacional podem ser partilhados
19 de junho de 2017Na dissolução de união estável, os direitos de concessão de uso em imóvel público recebido pelo casal em decorrência de programa habitacional de baixa renda podem ser submetidos à partilha.
Tribunal do Júri: o que contribui para absolvição ou condenação
19 de junho de 2017Responsável por julgar crimes dolosos contra a vida (homicídio e tentativa de homicídio), o Tribunal do Júri é um órgão especial do Poder Judiciário que conta com um colegiado popular – formado por sete cidadãos – para definir se o acusado é culpado ou inocente.
TCE abre nesta segunda-feira inscrição para processo seletivo de cargo comissionado
19 de junho de 2017As inscrições estarão abertas a partir das 7h30 desta segunda-feira (19), prolongando-se até as 13h30 desta terça-feira (20). Para tanto, os interessados deverão preencher o formulário eletrônico específico disponível neste link.