Justiça e Receita garantem expedição de CPF a crianças e adolescentes
22 de março de 2017As crianças atendidas são de Instituições de Acolhimento e Casa de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica em Porto Velho.
Rondônia: Processo Judicial Eletrônico - PJe passa por ajustes
22 de março de 2017Esta manobra, segundo esclarece os analisas da STIC, não teve a ver com os problemas técnicos ocorridos a partir de segunda-feira, quando o sistema começou a apresentar lentidão nos procedimentos.
Aplicando a teoria da causa madura, TJRO condena Guajará a pagar credor
22 de março de 2017Didaticamente, Roosevelt Queiroz explica em seu voto que a decisão de causa madura é o mesmo que julgamento imediato, principalmente, por considerar, no caso, que os documentos, juntados no processo, foram suficientes para o convencimento do seu juízo.
Colégio de Procuradores reconduz Corregedora-Geral do MP-Rondônia
22 de março de 2017Vera Lúcia Pacheco Ferraz de Arruda tomou Posse no cargo de Promotora de Justiça no dia 20 de setembro de 1988.
Jornal maranhense terá de indenizar Sarney em R$ 40 mil por danos morais
21 de março de 2017Ele alegou que o site do jornal divulgou matérias sobre sua atuação como ex-presidente da República e ex-presidente do Senado Federal, que lhe causaram ofensa à honra e à integridade moral.
Justiça condena Bairro Novo a construir creche para filhos de moradores
21 de março de 2017Ministério Público disse na justiça que moradores foram vítimas de propaganda enganosa por parte da empresa.
Processos arquivados em 1994 das 3ª, 4ª e 5ª Varas do Trabalho de Porto Velho serão eliminados
20 de março de 2017Interessados em documentos e certidões juntados aos autos devem se manifestar em até 45 dias.
MPF e MP/RO obtêm suspensão de licença da Hidrelétrica de Santo Antônio
20 de março de 2017Licença ambiental da usina está suspensa enquanto o empreendimento não cumprir as condicionantes relacionadas à Estrada de Ferro Madeira Mamoré.
OAB/RO derruba taxa de iluminação pública cobrada pelo município de Porto Velho
20 de março de 2017A decisão vale para todos os munícipes de Porto Velho e a prefeitura deve cessar imediatamente as cobranças.
MP apura posicionamento de empresas aéreas que atuam no Estado sobre cobrança de bagagens
20 de março de 2017A medida foi adotada pela Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima e leva em consideração a intenção das companhias em aplicar neste mês de março nova norma da Anac.