OAB/RO vai ao CNJ contra provimento do TJ/RO que altera procedimento dos juizados especiais
12 de junho de 2017O encontro foi na última sexta-feira (9), com o objetivo de requerer a suspensão imediata do Provimento Conjunto n. 1/2017 da Presidência e Corregedoria do TJ/RO.
Ministério Público vai realizar mais uma etapa do MP Itinerante em Porto Velho
12 de junho de 2017O Projeto MP Itinerante tem como finalidade promover a presença institucional junto à população moradora de regiões carentes.
TRE-RO abre inscrições gratuitas para o curso de Reforma Eleitoral
12 de junho de 2017Já estão abertas as inscrições para o curso da Reforma Eleitoral: Sistemas eleitorais e suas possíveis alterações. O prazo para realizar a inscrição vai até o próximo dia 14 de junho.
JT reverte justa causa de atendente que enviou e-mail com fotos de nudez
11 de junho de 2017A atendente foi demitida dez meses depois da admissão, e disse que não leu o e-mail, que tinha como assunto termos pejorativos, e apenas o repassou às colegas.
Em tom duro, Cármen Lúcia critica dados precários dos tribunais
11 de junho de 2017Falando com ênfase, a ministra abriu o encontro afirmando que o Brasil precisa de “clareza e certeza” em relação aos dados fornecidos pelos tribunais, e reclamou de erros em dados repassados pelos tribunais ao Conselho.
Nota oficial do STF sobre investigações da ABIn contra ministro Fachin
11 de junho de 2017Se comprovada a sua ocorrência, em qualquer tempo, as consequências jurídicas, políticas e institucionais terão a intensidade do gravame cometido, como determinado pelo direito.
Negado HC de advogado acusado de comprar liminares
11 de junho de 2017Ao receber a denúncia sobre a compra de decisões judiciais durante os plantões do TJ-CE, o STJ decidiu pelo afastamento do desembargador Carlos Rodrigues Feitosa de suas funções no tribunal cearense, único com foro naquele tribunal, pela suposta concessão de, pelo menos, cinco liminares a presos provisórios e condenados.
Rejeitada ação em que advogado condenado por extorsão pedia aplicação de pena da Lei de Imprensa
11 de junho de 2017Macedo Filho e um jornalista foram flagrados recebendo dinheiro para não divulgar matéria sobre envolvimento de uma empresa na morte do estudante Bruno Strobel Coelho Santos.
1ª Turma: não incidem juros retroativos sobre precatórios pagos fora do prazo constitucional
11 de junho de 2017No RE, o estado questionou acórdão do Tribunal de Justiça que determinou o pagamento de juros de mora entre a data da expedição do precatório e o seu efetivo pagamento.
Mulher acidentada ao fugir de rato no McDonald’s receberá indenização de R$ 40 mil
11 de junho de 2017A mulher se ajoelhou em uma das cadeiras do restaurante para fugir do roedor, mas o animal tentou subir na cadeira. Ao tentar sair do assento, ela sofreu uma queda e fraturou o tornozelo.