Procurador-Geral de Justiça reafirma compromisso combate à corrupção
13 de maio de 2017O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia deu posse, nesta sexta-feira, dia 12 de maio, ao Procurador de Justiça Airton Pedro Marin Filho, reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, e à Procuradora de Justiça Vera Lúcia Pacheco Ferraz de Arruda, reconduzida ao cargo de Corregedora-Geral do MPRO, para o biênio 2017/2019.
MP convoca candidatos a estágio de nível superior de Administração para realização de prova objetiva e entrevista
12 de maio de 2017Os candidatos deverão chegar ao local da prova munidos de documento oficial com foto e canela esferográfica azul ou preta, com meia hora de antecedência.
TRT da 14ª Região presta homenagem às mães
12 de maio de 2017O desembargador parabenizou as magistradas, servidoras, estagiárias e terceirizadas, mães que ajudam a construir uma Justiça do Trabalho mais pacificadora e humana.
Serviços do Liberdade Assistida recebe novas instalações
12 de maio de 2017A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), entregou na manhã de hoje (12), a obra de reforma do prédio destinado aos serviços do Liberdade Assistida (LA).
Garantia na compra de veículos usados
12 de maio de 2017O primeiro passo ao comprar um veículo usado é verificar quanto a idoneidade do vendedor, seja ele, pessoa física ou jurídica.
Licença: mães servidoras públicas têm 180 dias de dedicação exclusiva ao bebê
12 de maio de 2017A licença-maternidade é considerada um dos momentos mais especiais para as mães, e no governo de Rondônia as servidoras têm direito ao benefício por seis meses.
Servidora que adulterava dados do sistema do Detran – RO não consegue anular demissão na Justiça
12 de maio de 2017A servidora J.S.C.C foi acusada de inserir informações falsas no sistema Renach, as quais permitiam que pessoas reprovadas no exame prático do Detran fossem beneficiadas com a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O Estado de Rondônia deve converter licença-prêmio negada em pagamento
12 de maio de 2017De acordo com o voto do relator, desembargador Renato Martins Mimessi, os indeferimentos dos pedidos, no caso, não foram abusivos pela Administração, uma vez que esta justificou tais negações.
MP/RO recorre ao STJ para obter condenação por estupro em casos de união estável que envolvam menores de 14 anos
12 de maio de 2017Ao interpor recurso especial, o Ministério Público defendeu que, para a caracterização do crime de estupro de vulnerável, basta que o agente tenha conjunção carnal ou pratique qualquer ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos.
Ex-prefeita é condenada por irregularidade na aquisição de equipamento médico
11 de maio de 2017Foi decidido que Mileni Mota e a empresa Biocal devem ressarcir o valor integral do dano causado ao município, além de pagarem, solidariamente, uma multa civil de pouco mais de 22 mil reais.