Projeto MP Itinerante vai oferecer serviços à comunidade da Zona Leste no dia 24 de junho
19 de junho de 2017Mais uma etapa do Projeto MP Itinerante em 2016, idealizado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, será realizado na escola Marcelo Cândia, na Zona leste de Porto Velho, no período 22 a 24 de junho.
Nota de pesar pelo falecimento de Anderson Machado, servidor do MPF/RO
17 de junho de 2017Nestes mais de 20 anos de serviços no órgão, trabalhou em vários setores e gabinetes, inclusive como coordenador administrativo, e foi da diretoria do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (Sinasempu).
Guajará-Mirim (RO): Justiça do Trabalho converte multa milionária em benefícios diretos à sociedade
16 de junho de 2017Durante inspeção judicial em Hospital Regional, Juízo determinou ainda uma série de providências e prazos para o Município, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Cancelamento de férias poucos dias antes de seu início gera indenização para bancária
14 de junho de 2017A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do Banco do Brasil contra decisão que o condenou a indenizar bancária pelo cancelamento de férias poucos dias antes de seu início, o que inviabilizou viagem para participar de curso na Europa.
Concedido habeas corpus a réu julgado sem advogado constituído
14 de junho de 2017No pedido de habeas corpus, a defesa invocou a Súmula 708 do Supremo Tribunal Federal, que prevê a invalidade do julgamento quando o defensor do réu renuncia e ele não é previamente intimado para constituir outro.
Conversão de alimentos gravídicos em pensão alimentícia é automática e dispensa pedido da parte
14 de junho de 2017A conversão é válida até que haja eventual decisão em sentido contrário em ação de revisão da pensão ou mesmo em processo em que se discuta a própria paternidade.
Rejeitado pedido para anular julgamento que condenou ex-deputado Marcos Donadon
14 de junho de 2017Acusado de participação em um esquema que envolveu a contratação de funcionários “fantasmas” na Assembleia Legislativa de Rondônia e desvio de recursos públicos na década de 1990, o ex-deputado estadual foi condenado a 19 anos e cinco meses de prisão por formação de quadrilha e peculato.
TJRO: Judiciário homenageia juiz de direito com nome do Fórum de Ariquemes
14 de junho de 2017O juiz de direito Edelçon Inocêncio, falecido em 2011 quando já aposentado, será homenageado pelo Poder Judiciário de Rondônia com o nome do novo fórum de Ariquemes, comarca onde atuou como magistrado boa parte de sua carreira.
DPE-RO - IV Concurso da DPE-RO para Defensor Público substituto: Edital Disponível para consulta
14 de junho de 2017Realizado pela Vunesp o Concurso Público prevê cinco vagas para o cargo de Defensor Público substituto com o subsídio inicial de R$ 20.812,20.
Justiça do Trabalho não julga ação de servidor que era celetista
13 de junho de 2017Não compete à Justiça do Trabalho julgar casos que envolvam servidores públicos em litígio com o Estado, mesmo que estes tenham começado a carreira como celetistas.