Alimentos para ex-esposa com capacidade laboral no momento da separação devem ter prazo certo
23 de maio de 2017As exceções normalmente envolvem incapacidade profissional permanente ou a impossibilidade de reinserção no mercado de trabalho.
TRT RO/AC nega recurso de Sindicato que teve seus dirigentes excluídos de grupos de WhatsApp
23 de maio de 2017O Sindicato autor alegou que houve violação à imagem e prática antissindical após um dos diretores sindicais ter excluído o presidente e demais membros da Diretoria dos grupos.
Ministério Público pode solicitar dados ao Coaf sem autorização judicial
23 de maio de 2017O caso trata de investigação de suposto crime de lavagem de dinheiro envolvendo o São Paulo Futebol Clube.
Direito de representante comercial reclamar comissões prescreve mês a mês
23 de maio de 2017O recurso foi julgado com base na Lei 4.886/65, que estabelece o direito de recebimento das comissões a cada pagamento dos pedidos ou das propostas, e prevê o prazo de cinco anos para a reivindicação das verbas não recebidas.
Pagamento de mensalidade escolar pode ser descontado de pensão alimentícia
23 de maio de 2017A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso especial que contestava o pagamento de pensão alimentícia de forma diversa do depósito em conta estabelecido pela sentença.
Presidente do STF aguardará conclusão da perícia para pautar questão de ordem de Michel Temer
23 de maio de 2017Segundo a ministra Cármen Lúcia, “a gravidade e urgência da deliberação do tema pelo Plenário” a conduzem a liberar a pauta.
I Congresso da DPE-RO enche auditório do Teatro Estadual Palácio das Artes
23 de maio de 2017Estudantes, Professores, pesquisadores, autoridades da área do Direito, entre outros, acomodaram-se nas cadeiras do Teatro para assistir aos convidados, que palestraram em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública.
Ações marcam o Dia Nacional de Combate a exploração sexual infantil em Rondônia
22 de maio de 2017O dia Nacional de Combate ao abuso e exploração sexual infantil contou com várias ações em todo Estado.
XVI Encontro Nacional Jovem A
22 de maio de 2017O maior evento estadual da advocacia reunirá profissionais de Rondônia e de todo o Brasil e contará com a participação dos mais renomados juristas nacionais.
Conselheiro federal por RO concede entrevista sobre últimos acontecimentos na política brasileira
22 de maio de 2017Na ocasião, foram debatidos os últimos acontecimentos da política brasileira como a delação dos irmãos do grupo JBS; afastamento e pedido de prisão do senador Aécio Neves e do deputado federal Rodrigo Rocha, bem como o envolvimento do presidente Michel Temer e possíveis consequências.