Nova funcionalidade do PJe é implantado no TRT14
27 de março de 2017Ferramenta facilita remessa de processos eletrônicos para TST.
Chefe do MP-RO deve ser escolhido pelo governador com base em lista tríplice
27 de março de 2017Para o relator da ADI, a necessidade de concessão de liminar se mostrou evidenciada nos autos, diante da relevância do caso e do risco de reiteração do quadro de inconstitucionalidade existente no âmbito do Ministério Público do Estado de Rondônia.
Mantida indenização a trabalhadora que sofreu assédio moral por ser transexual
27 de março de 2017Segundo a reclamação trabalhista, a funcionária já havia ajuizado ação de retificação de registro civil a fim de alterar seu prenome e sexo para adequar seu registro à sua identidade de gênero.
Mulher acusada de matar um homem por suposto abuso sexual tem HC negado
27 de março de 2017Nos autos, a paciente confessa que cometeu o crime em razão de a vítima ter, supostamente, abusado sexualmente de uma de suas filhas. A acusada fala, ainda, que a vítima constantemente à ameaçava dizendo que iria abusar de suas filhas e que, inclusive, chegou a mostrar o órgão sexual a ela, que é mãe das crianças.
Acusado de latrocínio na cidade de Ariquemes tem HC negado no TJRO
27 de março de 2017Para o desembargador José Jorge, “a prisão cautelar do paciente dever ser mantida, em razão de estar em harmonia com a legislação penal, sem ofensa às garantias constitucionais do acusado”.
Aplicativo para denunciar trabalho escravo e infantil é apresentado ao CNJ
27 de março de 2017As denúncias são feitas desde 2015, por meio do aplicativo SimVida, desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região.
CNJ Serviço: Saiba a diferença entre sentença, decisão e despacho
27 de março de 2017Ao julgar um processo, o magistrado pode realizar despachos, decisões interlocutórias e sentenças.
Crianças acolhidas recebem CPF em entidades de Rondônia
27 de março de 2017Tribunal de Justiça e Receita Federal firmaram parceria que garante emissão do documento.
Vídeo: Homenagem do TJRO aos Oficiais de Justiça
25 de março de 2017Para marcar a data, dois oficiais do Tribunal de Justiça de Rondônia, representando a categoria, falam sobre a missão da profissão.
Ministro nega seguimento a HC de juiz aposentado acusado de favorecer advogados na Paraíba
24 de março de 2017O magistrado foi acusado pela prática dos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, advocacia administrativa e desobediência, por favorecer um grupo de advogados com a concessão de tutela antecipada em ação de obrigação de fazer nos Juizados Especiais.