Rejeitada reclamação que questiona concessão de licença-prêmio a magistrados
10 de maio de 2017Com base no entendimento de que não compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar originariamente ação sobre licença-prêmio de magistrado, o ministro Dias Toffoli negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 26042.
Justiça instala o 2º Juízo da Violência Contra a Mulher
10 de maio de 2017Agora são dois juízes titulares em ação contra a violência doméstica.
TJRO confirma liminar que determinou suspensão de greve na Idaron
10 de maio de 2017A confirmação da medida judicial foi devida à desobediência da ordem judicial pelo Sindicato dos Servidores da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – Sindsid.
Sistema criado pelo TRT14 vai fornecer informações sobre as atividades de docência de juízes
10 de maio de 2017Tão logo as informações sejam cadastradas, poderão ser consultadas por qualquer cidadão no Portal do TRT14, na aba "Consultas", opção "Atividades Docentes dos Magistrados".
TRT14 divulga escala de Plantão Judicial para o mês de maio
10 de maio de 2017O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) disponibiliza a escala do Plantão Judicial para o mês de maio de 2017.
Sindicato consegue recurso que garante pagamento de quebra de caixa a avaliadores de penhor
10 de maio de 2017O Sindicato requeria, desde sua primeira ação, que os avaliadores de penhor tivessem assegurado o direito de receber em seus salários a gratificação de quebra de caixa, principalmente porque trabalham lidando com numerário, ficando expostos ao risco de cobrir eventuais diferenças de caixa.
CNJ anula aposentadoria compulsória de juiz federal
09 de maio de 2017Os conselheiros também decidiram por julgar a aposentadoria do juiz federal no Plenário do CNJ. A chamada “avocação” do processo abre novamente ao magistrado a chance de apresentar sua defesa.
Impedimento criado por Janot anularia toda a atuação do MPF na "lava jato"
09 de maio de 2017Filha de Janot advoga para Braskem (controlada pela Odebrecht), OAS e Petrobras, na Justiça Federal e no Cade.
‘Papo de Mulher’: Comissão promove debate sobre prevenção ao câncer de mama
09 de maio de 2017O evento pretende discutir a necessidade da prevenção ao câncer de mama, como se prevenir, tratamentos e direitos do paciente.
