TJRO confirma anulação de execução e arrematação do imóvel de uma moradora com deficiência mental de Cacoal
26 de abril de 2017Consta no relatório da decisão colegiada da 2ª Câmara Especial, que a senhora U.I.V. foi executada pelo município, em 1999, por ter uma dívida pendente no valor R$ 64,44 relativa a IPTU.
Assembleia aprova lei que obriga odontólogos a fazerem parte de equipes de UTIs
26 de abril de 2017A Lei, de autoria de Jesuíno Boabaid, obriga as unidades intensivas a terem um médico odontólogo na equipe.
Decisão judicial condena prefeito de Cacaulândia por Nepotismo
25 de abril de 2017Também foram condenados Valdecir Batista, Sônia Santuzzi e Elizabethy Santuzzi.
Conheça 15 direitos básicos de todos os trabalhadores
25 de abril de 2017É importante frisar que o conhecimento desses principais pontos é relevante para o trabalhador e para o empresário.
Poder Judiciário de Rondônia lança plano de logística sustentável
25 de abril de 2017Mesmo antes do lançamento várias medidas já estão sendo tomadas visando a economicidade e sustentabilidade na instituição.
Sinjur realizará assembleia geral extraordinária na Praça das Três Caixas D’Água
25 de abril de 2017Reforma da Previdência é uma das pautas da reunião.
Justiça/RO reconhece ilegitimidade dos MP e MPF para questionar contrato de honorários advocatícios
25 de abril de 2017O MP/RO e o MPF alegavam que os clientes eram hipossuficientes (ribeirinhos atingidos pela construção da usina hidrelétrica no Rio Madeira) e que os 30% seriam, na ótica do MP, abusivos.
Lei torna depoimento especial obrigatório em todo o país
25 de abril de 2017Criada no RS, escuta sem dano evita que vítima de abuso volte a sofrer ao depor sobre o crime.
OAB estuda ação no STJ para proibir curso de tecnólogo em Serviços Jurídicos
25 de abril de 2017O setor jurídico da entidade planeja um Mandado de Segurança no Superior Tribunal de Justiça contra despacho assinado pelo ministro Mendonça Filho e publicado no dia 18 de abril.
