Corregedoria do TJ altera diretriz para permitir a advogados carga de processos por até seis horas
07 de abril de 2017A mudança foi feita a pedido da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO).
OAB/RO participa de audiência pública no MPT-RO/AC
07 de abril de 2017Seccional participou por meio da Procuradoria Jurídica, Comissão de Prerrogativas e Tribunal de Ética e Disciplina.
Produção acadêmica de magistrados é apresentada em Seminário Internacional
07 de abril de 2017Conforme Edital, o evento recebeu e selecionou artigos científicos, dentre eles aprovando para publicação pesquisas elaboradas pelo professor doutorando Oscar Junior, o qual é entusiasta na temática da mobilidade urbana, trânsito e áreas relacionadas.
Boa prática de magistrada de Pimenta Bueno é reconhecida pela sociedade e tribunal
07 de abril de 2017Uma boa prática adotada numa vara pode fazer a grande diferença no cumprimento do que a sociedade mais anseia: a rapidez no atendimento jurisdicional.
Em reunião na Justiça Federal, OAB/RO solicita providências sobre levantamento de RPVs por advogados
06 de abril de 2017Segundo contou Maracélia, alguns profissionais relataram que, mesmo com procuração com poderes especiais nos autos, têm sido impedidos de sacar os valores de RPVs na agência da Caixa Econômica.
Comissão de Direitos Sociais discute detalhes do Ato Público contra a Reforma da Previdência
06 de abril de 2017Ato acontece na terça-feira (11), às 19h, na Sede da Seccional.
Artigo: “Escravo cidadão”, por Andrey Cavalcante
06 de abril de 2017Chega a ser surpreendente a determinação claramente obstinada com que o presidente Michel Temer tenta impor a qualquer custo seu projeto de reforma da Previdência.
Implantação da Justiça Restaurativa no sistema prisional é tema de reunião do Fonamec
06 de abril de 2017Na pauta do encontro consta a minuta de um projeto de justiça restaurativa no sistema penitenciário, a ser enviado ao Conselho Nacional de Justiça, em que estabelece a implantação de modelo consensual em conflitos penais.
Turma Recursal reconhece abusividade em reajuste do plano de saúde privado e determina devolução de valores
06 de abril de 2017A operadora do plano de saúde pretendia que o feito permanecesse suspenso até a decisão de Recursos Repetitivos em trâmite perante o STF, mas o pedido foi negado à unanimidade.
AGU demonstra no STF que policiais civis não têm direito de greve
06 de abril de 2017Em sustentação oral, a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça , defendeu que as atividades de segurança devem ser preservadas, em sua totalidade, por todas as categorias envolvidas neste processo, “não sendo possível admitir-se o direito de greve pelos policiais civis”.