Ações contra planos de saúde - entenda seus direitos
18 de abril de 2017São muitos os brasileiros que possuem reclamações referentes a planos de saúde.
Rondônia avança na garantia de direitos aos idosos e no despertar de uma terceira idade ativa
18 de abril de 2017Lei estadual representa avanço nas políticas públicas de proteção ao idoso.
Negada prisão domiciliar a advogado acusado de corrupção passiva
17 de abril de 2017Ao indeferir o pedido de liminar, o relator ressaltou que, em exame inicial, a decisão do STJ está em perfeita consonância com a jurisprudência do STF.
Suspensa decisão que concedeu diferenças de diárias a juiz com base na simetria com membros do MPU
17 de abril de 2017A questão é objeto da Reclamação (RCL) 25460, por meio da qual a União questiona decisão de Juizado Especial Federal do Ceará.
Vara do Trabalho de Cacoal participa da 2ª edição da campanha "Lenços de Amor"
17 de abril de 20171ª edição da campanha "Lenço do Amor", realizada durante o "Outubro Rosa" em 2016.
Supremo deve julgar restrição ao foro privilegiado em maio
17 de abril de 2017O caso concreto que pode ser julgado em maio é de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso e envolve a restrição de foro do atual prefeito de Cabo Frio (RJ), Marcos da Rocha Mendes, que chegou a ser empossado como suplente do deputado cassado Eduardo Cunha.
XXII Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 1ª fase
17 de abril de 2017O prazo para interposição de recursos começa às 12h do dia 17 de abril de 2017 e vai até as 12h do dia 20 de abril de 2017.
Empresa está isenta de indenizar motorista que atribuiu obesidade ao trabalho
17 de abril de 2017Para o caminhoneiro, a empregadora, Comercial de Alimentos Oltramari Ltda., deveria ser condenada pela sobrecarga de trabalho.
Coca-Cola indenizará trabalhador assaltado em reunião feita na rua
17 de abril de 2017O representante disse que as reuniões eram realizadas de manhã cedo, por volta das 7h, nos arredores do Parque Moscoso, deserto naquele horário e, segundo ele, “famoso pelos assaltos”.
Questionada emenda constitucional que autoriza uso de depósitos judiciais para pagamento de precatórios
17 de abril de 2017A norma questionada trata da possibilidade de utilização de depósitos judiciais para pagamento de precatórios.