Conselhos profissionais não estão sujeitos ao regime de precatórios
20 de abril de 2017A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 938837, com repercussão geral reconhecida.
Rondônia: Corregedoria-Geral da Justiça regulamenta mutirão carcerário
20 de abril de 2017A ação há muito se tornou política institucional do Poder Judiciário de Rondônia para promover a ressocialização.
Escon/TCE-RO divulga programação do VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo com 15 palestras
20 de abril de 2017O evento será realizado nos dias 24, 25 e 26 de maio, no Palácio das Artes de Rondônia, em Porto Velho.
Projeto alternativo de solução de pequenos conflitos é apresentado na OAB Rondônia
20 de abril de 2017As ações que envolvem Segurança Pública em Rondônia passam a contar com um novo instrumento para desburocratização e solução de crimes de menor potencial ofensivo.
Certidão de nascimento de crianças abrigadas ganha agilidade em Rondônia
20 de abril de 2017Juízes buscam reduzir a burocracia para emitir registro, cuja falta dificulta garantia de direitos.
Faltam duas semanas para eleitor que não votou nas últimas eleições regularizar situação
18 de abril de 2017Após essa data, os eleitores nessa condição que não estiverem regulares, correm o risco de ter o título cancelado.
TJRO coordena evento nacional na Bahia
18 de abril de 2017O II Encontro de boas práticas da Justiça Estadual ocorre de 19 a 20 de abril com participação de todos os tribunais.
Artigo: “Um novo começo”, por Andrey Cavalcante
18 de abril de 2017A longa lista de denunciados liberada pelo ministro Edson Fachin deixou cada cidadão um tanto mais amargo nessa Páscoa.
OAB/RO sedia Encontro Nacional da Jovem Advocacia e Conferência Estadual, dias 1º, 2 e 3 de junho
18 de abril de 2017Durante três dias de discussões, os mais renomados profissionais do cenário jurídico nacional irão debater seus estudos e posicionamentos sobre as mais relevantes temáticas da atualidade.
