OAB/RO sedia reunião do Fetraron sobre Manifesto contra a Reforma da Previdência
25 de abril de 2017Ainda durante a reunião, o conselheiro federal da OAB por Rondônia, Elton Assis, também ouvidor do CFOAB, realizou uma pequena palestra para os representantes das entidades participantes.
Rondônia: Seminário abre semana de enfrentamento à Alienação Parental
25 de abril de 2017Os casos são frequentes nas Varas de família, por isso o Poder Judiciário propõe à sociedade uma semana de conscientização e mobilização contra o fenômeno da alienação parental.
Judiciário e Município de Porto Velho buscam regulamentação para acordos em processos da fazenda pública
25 de abril de 2017Na reunião, foi discutida a proposta de criação de uma lei municipal para que a Procuradoria possa transacionar no Juizado da Fazenda Pública, situação que é realidade em vários Estados e municípios brasileiros.
Audiência de conciliação na Justiça do Trabalho define proposta de acordo entre Consórcio SIM e Sitetuperon
25 de abril de 2017A proposta construída definiu um reajuste salarial de 4,5%, aplicado sobre os salários praticados em 1º de abril de 2017, bem como o reajuste de 12%, também a partir de 1º de abril, no Cartão Alimentação.
MEC patrocina verdadeiro estelionato educacional, afirma Lamachia
24 de abril de 2017Lamachia afirmou que “o ministério da educação patrocina mais um verdadeiro estelionato educacional ao permitir a criação dos cursos de tecnólogo e técnico em Serviços Jurídicos”.
Justiça: Antiguidade não garante ocupação de cargo de direção
24 de abril de 2017CNJ arquiva processo sobre escolha de novo Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco.
MPF/RO recomenda que maternidade de Guajará-Mirim só faça cesarianas em casos necessários
24 de abril de 2017Além do sentido pedagógico e preventivo, as medidas recomendadas visam reduzir a mortalidade infantil e melhorar a saúde materna.
Atendendo OAB, prefeitura de Porto Velho deixa de exigir ponto de advogados
24 de abril de 2017Diretores da OAB/RO durante reunião com o prefeito de Porto Velho.
Artigo: “Tecnólogo em Direito: o mundo onírico do MEC”, por Andrey Cavalcante
24 de abril de 2017A mudança de governo não foi suficiente para afastar a contumácia de antigas práticas de favorecimento e compadrio, invariavelmente destinadas ao prejuízo do cidadão.
CNJ Serviço: como funciona a Justiça Eleitoral?
24 de abril de 2017A estrutura da Justiça Eleitoral é formada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), sediados nas capitais dos estados e no Distrito Federal, pelas juntas eleitorais e pelos juízes eleitorais.