SITRACOM-RO busca solução para trabalhadores ameaçados de demissão
06 de abril de 2017A juíza do trabalho, em seu despacho, ressaltou que não se pode comparar a demissão unitária de um trabalhador, que deixa uma família sem emprego, com a decisão em massa, que abala a estrutura social de todos os municípios afetados.
Rondônia: Mega Operação da Justiça Rápida ocorrerá apenas no 2º Semestre
05 de abril de 2017A decisão foi tomada em razão da necessidade de padronizar os procedimentos de atendimento, bem como a capacitação dos servidores envolvidos na operação.
Estado de Rondônia e motorista são condenados pela Justiça a indenizar duas irmãs por acidente
05 de abril de 2017O valor é de 80 mil reais, divido entre estado e motorista.
A Caerd tem imunidade tributária, decidiu o TJRO
05 de abril de 2017Consta que a Caerd recorreu contra uma sentença do Juízo de 1º grau, que a obrigava a pagar ao município de Ji-Paraná o valor de 20 mil, 56 reais e 99 centavos, relativo a uma ação de execução fiscal pertinente a IPTU, Taxa de Coleta de Lixo, Emolumentos e Taxa de Expediente.
Ricardo Eletro vai indenizar vendedora obrigada a usar uniforme com logomarcas de fornecedores
04 de abril de 2017A relatora do recurso, ministra Maria Helena Mallmann, assinalou que a jurisprudência do TST é no sentido de que o uso não autorizado da imagem do indivíduo para fins comerciais, como no caso configura dano moral e independe de prova do dano.
Operação Carne Fraca: não compete ao STF julgar ação popular contra diretor-geral da PF
04 de abril de 2017O Supremo Tribunal Federal (STF) não tem competência originária para processar e julgar ações populares.
II Encontro da Advocacia Pública de Rondônia é nessa sexta (7), na OAB/RO
04 de abril de 2017A iniciativa, que visa colaborar no aprimoramento dos acadêmicos e profissionais com temas de importância no contexto dos serviços públicos, contará com a participação de renomados especialistas do meio jurídico brasileiro, que ministrarão palestras de interesse da categoria.
OAB/RO é acionada para intervenção no Presídio Federal, após apenados fazerem greve de fome alegando má qualidade de comida
04 de abril de 2017A Seccional foi acionada na semana passada, pelo diretor da unidade Cristiano Torquato.
Piso salarial dos advogados de Rondônia é aprovado pelo Conselho Seccional
04 de abril de 2017Conforme o texto aprovado, os advogados contratados deverão receber mensalmente, no mínimo, R$ 1.300,00 para uma jornada de 20 horas semanais e R$ 2.500,00 para 40 horas semanais.
Aposentados e pensionistas devem renovar cadastro previdenciário 2017
04 de abril de 2017Os aposentados e pensionistas do Tribunal de Justiça de Rondônia devem renovar o cadastro previdenciário no período de janeiro a dezembro de 2017, no mês do aniversário do segurado.