Preso na Comarca de Jaru não consegue anular prisão nem o direito de andar sem algemas
10 de abril de 2017A decisão foi dos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, em sessão de julgamento realizada dia 6, deste mês, conforme o voto do relator, desembargador Daniel Lagos.
Tribunal de Justiça fará transmissão de audiência pública sobre Orçamento 2018 pela internet
10 de abril de 2017Pela página do tribunal, será possível acessar ao link de transmissão da audiência pública, que terá como banner para chamar a atenção do usuário a arte do próprio cartaz do evento.
Juízes participantes do FONAJE poderão participar da Operação Justiça Rápida
10 de abril de 2017Acompanhamento da Operação faz parte da programação do evento.
Cálculos Judiciais Avançados é tema de formação realizada pela Emeron
10 de abril de 2017A formação foi ministrada pelo perito em Cálculos Judiciais Marlos Henrique dos Santos.
Benefício de plano de previdência privada não pode ser regido por regulamento híbrido
07 de abril de 2017Não é possível mesclar regras de estatutos diferentes para favorecer participante de plano de previdência privada, de modo a formar um regime híbrido apenas com as regras mais vantajosas ao assistido.
Artigo: “A legalidade quanto ao recebimento de honorários sucumbenciais pelos advogados públicos”, por Andrey Cavalcante
07 de abril de 2017A legalidade quanto ao recebimento de honorários pelo advogado privado decorrentes da cumulação de honorários assistenciais e contratuais, quando sindicato figurar em quaisquer dos polos da relação jurídica processual:
Corregedoria do TJ altera diretriz para permitir a advogados carga de processos por até seis horas
07 de abril de 2017A mudança foi feita a pedido da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO).
OAB/RO participa de audiência pública no MPT-RO/AC
07 de abril de 2017Seccional participou por meio da Procuradoria Jurídica, Comissão de Prerrogativas e Tribunal de Ética e Disciplina.
Produção acadêmica de magistrados é apresentada em Seminário Internacional
07 de abril de 2017Conforme Edital, o evento recebeu e selecionou artigos científicos, dentre eles aprovando para publicação pesquisas elaboradas pelo professor doutorando Oscar Junior, o qual é entusiasta na temática da mobilidade urbana, trânsito e áreas relacionadas.
Boa prática de magistrada de Pimenta Bueno é reconhecida pela sociedade e tribunal
07 de abril de 2017Uma boa prática adotada numa vara pode fazer a grande diferença no cumprimento do que a sociedade mais anseia: a rapidez no atendimento jurisdicional.