Seca: governo paga auxílio para pescadores da Região Norte
04 de novembro de 2024Valor de R$ 2.824 será depositado hoje na Caixa Econômica Federal
Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena por atos de 8 de janeiro
04 de novembro de 2024Segundo o processo, ela invadiu o STF, quebrou móveis e obras de arte
Justiça condena mulher por injúria contra seguranças de Flávio Dino
04 de novembro de 2024Condenada terá de pagar indenização e prestar serviços à comunidade
STF convoca representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário para comissão do Marco Temporal
04 de novembro de 2024Ministro Gilmar Mendes determinou à pasta que indique um representante titular e um substituto para atuar como assessores técnicos da comissão especial
Audiência no STF sobre isenção tributária de agrotóxicos será nesta terça-feira (5)
04 de novembro de 2024Ministro Edson Fachin é o relator da ação. Audiência contará com 37 participantes
Criança tem direito a indenização por acidente que deixou pai incapacitado antes de seu nascimento
04 de novembro de 2024Metalúrgica e igreja evangélica terão de pagar dano moral no valor de R$ 100 mil
Empresa pode recorrer sozinha de sentença que homologou acordo
04 de novembro de 2024Petição conjunta só é necessária no pedido inicial de homologação
Adicionais de insalubridade e periculosidade não são devidos ao servidor em trabalho remoto na pandemia
04 de novembro de 2024Segundo o sindicato, os fatores que justificavam o pagamento dos adicionais não haviam sido eliminados
É tempo de Conciliar: TJRO participa da XIX Semana da Conciliação
04 de novembro de 2024Com o apoio do CNJ, a semana ocorre em todos os Tribunais do país
