CCJ aprova competência de tribunais de contas para definir multas
10 de outubro de 2019A prerrogativa vale para infrações administrativas contra finanças públicas
CCJ aprova mudanças nos juizados especiais da Fazenda Pública
10 de outubro de 2019Entre outros pontos, texto altera contagem de prazos nesses juizados. Proposta segue para análise do Senado
Pesquisador consegue anular advertência após acusação de plágio de artigo científico
10 de outubro de 2019Para a 7ª Turma, não houve individualização da sua responsabilidade
Relator vota pela impossibilidade de que condomínios proíbam locações de curta temporada via Airbnb
10 de outubro de 2019Além disso, não poderiam ser enquadradas como atividade comercial passível de proibição pelo condomínio
Judiciário promove palestra sobre o “Novo Cenário da Comunicação”
10 de outubro de 2019A palestra foi proferida pela jornalista Patrícia Marins
Após denúncia ao MPT e ações na Justiça do trabalho sobre doença ocupacional Shopping demite quase uma centena
10 de outubro de 2019Segundo denúncias, até trabalhadores afastados pelo INSS, teriam sido também sumariamente demitidos
Procon Rondônia recebe superintendentes da Aneel para fortalecer ações de proteção ao consumidor
10 de outubro de 2019Mais de 3 mil reclamações foram feitas no órgão somente para o setor de energia elétrica
Energisa segue com cronograma de obras em 10 municípios no Estado
10 de outubro de 2019As obras têm impacto direto na melhoria da qualidade do fornecimento de energia e ampliação do sistema elétrico
Regularização fundiária é amplamente debatida com o MAPA
10 de outubro de 2019A ministra Tereza afirmou que tratará o tema com prioridade e vai consultar emergencialmente sua equipe jurídica para saber a possibilidade de regulamentar a lei
Novos diretores da Agero são aprovados pela ALE
10 de outubro de 2019A Agência tem a visão focada no multissetorial, reconhecida pelo equilíbrio da prestação dos serviços públicos delegados, por meio de uma gestão moderna, eficiente e eficaz