Presidentes das Seccionais da OAB debatem propostas para valorização da advocacia
20 de junho de 2019O presidente da Seccional Rondônia, Elton Assis, comenta que o Colégio é um excelente momento para discussão de pautas relativas à advocacia.
OAB/RO participa da Caravana da Cidadania com atendimentos jurídicos à população
20 de junho de 2019A Caravana também ofereceu atendimento em saúde, odontólogo, psicólogo, campanhas preventivas, oficinas de arte e corte de cabelo.
Tribunais devem informar relação de servidores que integram conselhos externos
20 de junho de 2019De acordo com o art. 6º, inc. VII, alínea ‘f’ da norma, as páginas eletrônicas do Poder Judiciário devem conter, entre outras informações, “relação de membros e servidores que participam de Conselhos e assemelhados, externamente à instituição”.
Investigação sob responsabilidade de autoridades públicas não pode ser baseada unicamente em denúncia anônima
20 de junho de 2019Decisão do ministro Celso de Mello aplica jurisprudência do Supremo no sentido da inviabilidade de abertura de investigação com base em delação anônima.
Ministro afasta decisão que negava indulto a condenado por tráfico privilegiado
20 de junho de 2019Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, decisão do TJ-SP afrontou jurisprudência do STF no sentido de que o delito tráfico privilegiado de drogas não tem natureza hedionda
Buenos Aires terá evento que vai escolher os 50 melhores restaurantes da América Latina
20 de junho de 2019As edições anteriores foram realizadas na Colômbia, México e Peru.
MP ingressa com ação de improbidade contra prefeito de Campo Novo de Rondônia
19 de junho de 2019O gestor já está impedido de exercer suas funções e de acessar as dependências da Prefeitura daquele Município desde o início deste mês, por força de uma outra liminar.
OAB e entidades de classe repudiam assassinato de jornalista em Maricá
19 de junho de 2019O site Lei Seca Maricá, que tem mais de 90 mil seguidores, informa sobre as condições do trânsito nas rodovias estaduais da região.
Parque Natural de Porto Velho estará aberto para visitação nesse feriado
19 de junho de 2019Nesse feriado de Corpus Christi, quinta-feira (20/6), o parque funciona das 9h às 17h e segue com atendimento ao público na sexta, sábado e domingo, sempre no mesmo horário.
Ministério Público propõe onze ações por ato de improbidade administrativa contra investigados na Operação Vórtice
19 de junho de 2019GAECO propôs 11 ações civis por ato de improbidade administrativa, em desfavor de ex-prefeito, ex-secretários municipais, servidores e ex-servidores públicos municipais