Carmén Lúcia nega HC coletivo em favor de transexuais adolescentes
28 de maio de 2019O habeas corpus pretendia garantir a transferência para unidades femininas, ou para ambientes especiais
Operação Cronos 2 já prendeu 199 suspeitos de homicídio e feminicídio
28 de maio de 2019Ação foi deflagrada em 21 estados e no Distrito Federal
Bolsonaro pede e Jovem Pan demite Marco Antonio Villa
28 de maio de 2019Com a demissão, a Jovem Pan torna-se explicitamente bolsonarista, de olho em verba publicitária; liberdade de expressão em xeque
Estudo mostra que Capitalização fracassou em 60% dos países que mudaram Previdência
28 de maio de 2019O sistema de capitalização liquida o princípio da solidariedade entre os trabalhadores
Polícia Civil deflagra operação “Cronos II” em Porto Velho
28 de maio de 2019Até o momento, cerca de 10 pessoas foram presas, contudo, ainda há equipes realizando diligências
Membro do Ministério de Rondônia é indicado para compor Grupo de Trabalho da Ouvidoria Nacional para analisar Lei Anticrime
28 de maio de 2019O Projeto de Lei “Anticrime” apresentado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, propões alterações na legislação penal
R$ 13,7 mil: lei municipal endurece multa contra queimadas na zona urbana e rural
28 de maio de 2019Secretaria de Meio Ambiente divulga lei que nesta seca promete coibir queimadas na zona urbana e rural
Por falta de vínculo com padrinhos, Terceira Turma determina permanência de criança com casal adotivo
28 de maio de 2019Além disso, a Turma levou em conta o deferimento judicial de guarda provisória ao casal adotante e a comprovação do relacionamento criado entre o menor e o casal após quatro meses de convívio.
Possibilidade de técnico em farmácia assumir responsabilidade por drogaria é tema de repercussão geral
28 de maio de 2019Segundo o recurso extraordinário, não há exigência de formação em nível superior para ser responsável em drogaria por não envolver manipulação de fórmulas, mas apenas comércio de medicamentos.
Magistrados participam de VII Enaje, em Foz do Iguaçu
28 de maio de 2019O tema central do encontro debateu “A Magistratura na sociedade brasileira — entre o real e o ideal”.