ALE-RO revoga pagamento de 14º e 15º salários após representação do MPC
29 de março de 2019A representação ministerial ocorreu em virtude da aprovação, pelo Poder Legislativo estadual, da Resolução 408, de 19/12/2018, que autorizava o pagamento da verba a título de ajuda de custo aos parlamentares estaduais rondonienses.
PFDC aponta ilegalidades e inconstitucionalidades na atual política nacional de saúde mental
29 de março de 2019Nota técnica destaca descumprimento da Lei 10.216/2001 e de outros compromissos assumidos pelo Estado brasileiro. Documento foi encaminhado aos ministros da Saúde, da Justiça e da Segurança e Cidadania.
Vale pode retomar posse de casa cedida a empregado em auxílio-doença
29 de março de 2019A norma coletiva previa a reintegração de posse no caso de afastamento por doença comum.
Poder Judiciário avança para se integrar aos ODS
29 de março de 2019Será mais um passo do Poder Judiciário para atender aos ODS constantes da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), que visa estimular o esforço de países, empresas, instituições e sociedade civil para enfrentamento dos maiores desafios contemporâneos.
CNJ propõe inclusão de notários e registradores entre os informantes do Coaf
29 de março de 2019“Ao integrar os notários e os registradores ao Coaf, o CNJ mostra sua posição firme no combate a esses atos criminosos”.
Mãe não tem legitimidade para seguir na execução de alimentos vencidos após morte do filho
29 de março de 2019O ministro disse ainda que, com a morte do alimentando, ficou exaurida a finalidade precípua dos alimentos, consistente em conferir subsistência ao seu credor.
Segunda Turma mantém condenação de empresa por venda privilegiada de ingressos e taxa de conveniência
29 de março de 2019Segundo o STJ, para eventualmente modificar o entendimento do tribunal paulista seria necessário reanalisar as provas do processo, prática vedada pela Súmula 7.
Laerte anuncia seminário organizado pela Assembleia para tratar do patrimônio rural de Rondônia e da regularização fundiária
29 de março de 2019O objetivo é identificar as áreas da União em solo rondoniense, respeitando a faixa de fronteira, e repassar a responsabilidade pela regularização ao Governo Estadual.
Polícia civil e Polícia militar apreendem 745 kg de droga em operação no interior
29 de março de 2019O Delegado informa ainda que a quantidade de droga apreendida (745 kg) será incinerada na tarde desta sexta – feira (29).
