Reciprocidade de atuação como testemunha não caracteriza troca de favores
23 de agosto de 2019Os motivos da rejeição devem ser efetivamente comprovados.
Casal é preso na BR 364 com armas de fogo após furar bloqueio da polícia
23 de agosto de 2019O motorista acelerou o veículo, jogou contra os policiais e saiu em fuga
Atacadista não cometeu ilegalidade ao revistar pertences de empregado
23 de agosto de 2019A revista genérica e sem contato físico não caracteriza dano.
MPT não tem de informar nome de denunciante a empresa denunciada por irregularidades
23 de agosto de 2019Para a 2ª Turma, a manutenção do sigilo do inquérito não foi abusiva.
Eletricista que sofreu queimaduras no corpo vai ser indenizado por danos a projeto de vida
23 de agosto de 2019Os graves danos comprometeram a vida pessoal e profissional do empregado
Pedreiro não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento
23 de agosto de 2019A atividade não é classificada como insalubre nas normas regulamentadoras
Ex-superintendente da polícia acusado de negociar acordos com criminosos no MA permanecerá preso
23 de agosto de 2019A decisão foi unânime
Oposição de embargos não prejudica recurso contra decisão que incluiu parte no polo passivo da execução
23 de agosto de 2019Com a decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deverá analisar e julgar o agravo de instrumento
Presidente do STJ diz que Amazônia deve ser preservada para todo o mundo
23 de agosto de 2019A afirmação foi feita pelo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, na abertura do seminário internacional
Denarc prende dupla com 20 quilos de cocaína na BR-364
23 de agosto de 2019Após denúncia, a polícia montou barreira na BR-364 para pegar os dois homens; a droga está avaliada em R$ 200 mil