DPU é admitida como guardiã de vulneráveis em repetitivo que desobrigou plano de fornecer remédio sem registro
01 de outubro de 2019Anteriormente, a DPU havia sido admitida no julgamento como amicus curiae, o que restringia sua atuação recursal à interposição de embargos de declaração
Magistrados ajuízam ação contra dispositivos da nova Lei de Abuso de Autoridade
01 de outubro de 2019Segundo a entidade, a norma criminaliza condutas decorrentes do próprio exercício da jurisdição pelo magistrado
Benefício da saída temporária é compatível com prisão domiciliar por falta de vagas em semiaberto
01 de outubro de 2019A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento ao conceder habeas corpus a um homem que cumpre pena em prisão domiciliar em virtude da falta de vagas no semiaberto
Cortador de cana obtém direito a intervalo para se recuperar de exposição ao calor
01 de outubro de 2019O corte era feito em condição adversa e temperatura elevada.
Trabalhadores já podem optar pelo saque-aniversário do FGTS
01 de outubro de 2019A opção pode ser registrada no aplicativo do FGTS ou na página
Moro manifesta preocupação com alto índice de suicídios de policiais
01 de outubro de 2019Segundo ele, esse quadro está relacionado à “pressão desumana” pela qual esses profissionais passam
Bolsonaro volta a atacar Raoni e diz que Amazônia não é do "índio" nem da "porra da árvore", mas do minério
01 de outubro de 2019"E o Raoni fala pela aldeia dele, não fala pelos índios, não", acrescentou ele, referindo-se ao líder indígena Raoni Metuktire
Sobre novos julgamentos de Lula
01 de outubro de 2019Novos julgamentos de Lula não resolverão o imbróglio criado pela hipócrita turma dos novos convertidos ao #LulaLivre
Lava Jato derruba Dilma, prende Lula, elege Bolsonaro e vai para a praia
01 de outubro de 2019Lula não tem pressa para sair da cadeia: espera ser inocentado e que seus algozes sejam punidos
Polícia realiza operação em sede de empresa e casas de funcionários na capital
01 de outubro de 2019A investigação busca identificar os responsáveis pela adulteração nos livros de diários de bordo, bem como verificar outras possíveis falsidades e fraudes perpetradas pelos servidores e responsáveis da empresa