147 milhões de brasileiros vão às urnas neste domingo
05 de outubro de 2018Os brasileiros poderão votar de 8 às 17 horas (horário de Brasília), mesmo se estiverem fora do seu domicílio eleitoral.
Confira o que pode ou não pode no dia das eleições
05 de outubro de 2018A novidade, para as eleições de 2018, é a proibição de impulsionamento de conteúdo nas redes sociais no dia do pleito.
O fim das polêmicas sobre honorários sindicais na Justiça do Trabalho – Lei nº 13.725/2018
05 de outubro de 2018A recente publicação da Lei nº 13.725, de 4 de outubro de 2018, finalmente coloca um fim a duas polêmicas que já foram há muito tempo superadas na Justiça Comum...
Eleitor fora do domicílio eleitoral precisa justificar ausência
05 de outubro de 2018No dia da eleição, basta entregá-lo preenchido em um dos locais especificados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas é preciso assiná-lo na frente do mesário.
TCE considera irregular portal de transparência do município de São Miguel do Guaporé
05 de outubro de 2018Houve também o descumprimento pela não disponibilização de item relativo a licitação e contratos, constando resultados, divulgação de ata, impugnações, recursos e decisões da comissão licitante ou do pregoeiro.
Constituição de 1988 consolidou direitos dos trabalhadores
05 de outubro de 2018Foi ela que garantiu aos trabalhadores a jornada de oito horas diárias e 44 horas semanais (antes eram 48 horas), o aviso-prévio proporcional, a licença-maternidade de 120 dias, a licença-paternidade e o direito de greve.
Sugestão para isentar Imposto de Renda de policial militar pode virar projeto de lei
05 de outubro de 2018A proposta aparece como SUG 16/2018 e, se for aprovada, pode passar a tramitar como um projeto de lei do Senado.
Maurão de Carvalho faz caminhada na capital e carreata em Ariquemes, no encerramento da campanha
05 de outubro de 2018Fechando a campanha no primeiro turno, candidato ao Governo fará atividades nas duas cidades, neste sábado.
O voto é uma procuração de plenos poderes
05 de outubro de 2018O voto é uma procuração que dá poderes aos eleitos para tomar decisões em nome de toda a sociedade.