Sexta Turma confirma decisão que permitiu internação de João de Deus em hospital de Goiânia
12 de abril de 2019João de Deus é acusado de abuso sexual e ficou no presídio de dezembro de 2018 até março último, quando o relator do habeas corpus no STJ, ministro Nefi Cordeiro, concedeu o pedido da defesa para que fosse internado, em razão de seu frágil estado de saúde.
Formas de tratamento deixam de ser obrigatórias no serviço público
12 de abril de 2019“O único pronome de tratamento utilizado na comunicação com agentes públicos federais é "senhor", independentemente do nível hierárquico, da natureza do cargo ou da função ou da ocasião”, define o segundo artigo do decreto.
Tecnologia poderá ser usada para detectar motorista drogado
12 de abril de 2019Portaria do MJ institui grupo de trabalho para estudar viabilidade.
Dois prédios desabam em comunidade no Rio de Janeiro
12 de abril de 2019Ainda não há informação sobre se os edifícios ainda estavam em construção ou se havia ocupantes.
Atiradores de Suzano compraram armas pelas redes sociais, diz MP
12 de abril de 2019Polícia prendeu 3 suspeitos de negociar com autores de ataque a escola.
Senador rondoniense que ajudou a acabar com a CPI da Lava Toga diz que seu voto atendeu aos anseios do povo
12 de abril de 2019Apesar de ter votado contra a CPI, apoiada pela maioria da população, Marcos Rogério diz comungar com a insatisfação de grande parte do povo com o desempenho do Judiciário.
Nota de Esclarecimento do Senador Marcos Rogério
12 de abril de 2019Meu posicionamento quanto à anunciada CPI não tem qualquer relação com receio pessoal dessa ou daquela decisão do Judiciário, pois não respondo a qualquer processo de natureza cível ou criminal.
Consulta Pública encerra na próxima quinta-feira, 18/04
12 de abril de 2019A Consulta Pública é o mecanismo democrático para esse fim e serve também para atender às necessidades prioritárias da Justiça.
Reunião no MPRO discute regularização das escolas que ainda não possuem projeto contra incêndio e pânico
12 de abril de 2019Ficou acordado na reunião que com a apresentação dos laudos solicitados e aprovação pelo Corpo de Bombeiros, haverá a desinterdição das escolas e após, terão prazo de 30 dias para regularizar as demais questões (extintores e luzes de emergência), e, ao fim deste prazo, será realizada nova inspeção pelo órgão.
