Chuva forte não caracteriza força maior para livrar shopping de indenização por desabamento de teto
10 de junho de 2019Segundo a relatora do recurso especial, ministra Nancy Andrighi, a ocorrência de chuvas, mesmo fortes, está dentro da margem de previsibilidade em uma cidade como São Paulo.
MomentoArquivo: os apuros de uma consumidora com o seguro em atraso
10 de junho de 2019A nova edição relata o caso de uma consumidora que estava com a parcela do seguro do carro em atraso quando sofreu um acidente.
Falta de intimação de advogado com pedido expresso de publicação nos autos impõe novo julgamento
10 de junho de 2019Esta notícia refere-se ao(s) processo(s): EREsp 1424304
Nova Eleição para Prefeitura de Candeias do Jamari (RO) ocorrerá em julho de 2019
10 de junho de 2019Os eleitores do município rondoniense irão novamente às urnas no dia 7 de julho deste ano
Menores de 18 anos não podem entrar em eventos com bebida liberada, decide CDH
10 de junho de 2019O projeto impõe multa e permite o fechamento de estabelecimentos, em caso de reincidência, que admitam a entrada ou a permanência de criança ou de adolescente nesses eventos.
Mutirão Carcerário revisa mais de 1,8 mil processos de presos provisórios em RO
10 de junho de 2019Revisão dos processos é feita nas unidades judiciais. Na foto, servidores da VEP da comarca de Porto Velho
Nota de Pesar - juiz Eulélio Muniz
10 de junho de 2019O magistrado pediu desligamento do TJRO e atualmente morava em Brasília, onde será enterrado.
Recurso do ex-senador Ivo Cassol para anular suspensão de direitos políticos perdeu objeto, diz PGR ao Supremo
10 de junho de 2019Nova orientação da Corte prevê expressamente inelegibilidade em casos de substituição de pena de prisão por restritiva de direito, o que torna prejudicado pedido da defesa
A lei vale para todos, por Andrey Cavalcante
10 de junho de 2019Estarrecedora? Acredito que não, pelo menos para quem teve a generosidade e a paciência de ler os artigos que tenho publicado nos últimos anos.
Passeio de litorina é inaugurado em Porto Velho
10 de junho de 2019Um dos diferenciais do passeio é a disponibilidade de informações históricas aos visitantes.