CNJ censura juiz que deu voz de prisão a funcionários de aeroporto
15 de agosto de 2018A punição está relacionada ao comportamento do juiz em dezembro de 2014, em incidente envolvendo o seu frustrado embarque em aeronave da companhia TAM no Aeroporto de Imperatriz, no interior do Maranhão.
Sentença de adoção só pode ser anulada por meio de ação rescisória
15 de agosto de 2018Dessa forma, segundo o acórdão estadual, não seria cabível contra essa decisão o ajuizamento de rescisória, sendo necessária a propositura de ação anulatória de ato jurídico.
Terceira Turma aplica regra de planos de saúde individuais a plano contratado por microempresa familiar
15 de agosto de 2018De acordo com o processo, o plano de saúde coletivo foi contratado por empresa familiar na qual trabalhavam um casal e sua filha, sendo que o pai se encontra em estado vegetativo decorrente de acidente.
Sancionada com vetos lei geral de proteção de dados pessoais
15 de agosto de 2018O texto garante maior controle dos cidadãos sobre suas informações pessoais, exigindo consentimento explícito para coleta e uso dos dados e obriga a oferta de opções para o usuário visualizar, corrigir e excluir esses dados.
Mariana Carvalho é eleita em primeiro lugar entre os deputados federais de Rondônia no Prêmio Congresso em Foco
15 de agosto de 2018Posição de destaque acontece pelo segundo ano consecutivo.
Cristiane Lopes assegura verba para a construção de creche no Bairro Novo
15 de agosto de 2018De acordo com a SEMED, ao contrário do que havia sido informado pelo secretário anterior à vereadora Cristiane Lopes, o prazo para o início das obras foi renovado, deixando de ser 29 de março de 2018 e passando a ser 29 de maio de 2019.
Executivo vem a Assembleia para explicar a renegociação da dívida do Estado com o Beron
15 de agosto de 2018Após os debates, o Projeto de Decreto Legislativo que aprova o relatório dos procedimentos de renegociação da dívida foi votado e aprovado.
Aprovado relatório de MP que anula renegociação de dívidas rurais
15 de agosto de 2018A principal mudança foi a limitação dos benefícios para os agricultores familiares de fora das Regiões Norte e Nordeste, onde desconto previsto está entre 40% e 80% na liquidação das operações contratadas.
Deputado Lazinho da Fetagro retoma atividades parlamentares
15 de agosto de 2018O deputado passou alguns dias de repouso, necessários após processo cirúrgico a que foi submetido devido a um infarto sofrido no início do mês de julho.
Eleições de 2018 devem ter ruas mais limpas com nova legislação
15 de agosto de 2018Um recorde se comparado às eleições de 2010, quando foram retiradas cerca de 120 toneladas.