Fazendeira que tentou se aposentar como trabalhadora rural é condenada em Rondônia
22 de abril de 2018A própria fazendeira admitiu em depoimento que empregava trabalhadores sem registro formal, o que levou os procuradores federais a também solicitar a apuração de possíveis irregularidades trabalhistas e previdenciárias.
Projeto do senador Acir Gurgacz completa cerco ao licenciamento ambiental
22 de abril de 2018“Se aprovado como está, o dispositivo permitiria, por exemplo, hidrelétricas e estradas em 229 terras indígenas que ainda estão sem demarcação no país (32% do total das terras indígenas do Brasil).”
Radialista polêmico está desaparecido há dois dias em Vilhena; família aciona a polícia
22 de abril de 2018Apresentador de um programa de rádio que dispara críticas contra políticos da cidade, Fernando sempre avisou aos familiares onde estava. Desta vez, está há dois dias sem ligar ou mandar mensagens.
CCJ pode votar projeto para aliviar superlotação de presídios
22 de abril de 2018A proposta tem relatório favorável do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e está pronta para votação final na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Raquel Dodge pede que senador do MDB seja condenado e interditado para cargos públicos
22 de abril de 2018A chefe do Ministério Público Federal pediu a condenação de Raupp e de outras pessoas a ele ligadas à prisão, bem como a interdição dos réus para o exercício de cargos públicos. Em relação a Raupp, Raquel Dodge sugeriu pena de 12 anos 5 meses de prisão para o crime de corrupção e 20 anos e 2 meses, na caso da lavagem de dinheiro.
Agora se entende as taxas abusivas: Detran tem mais comissionados do que efetivos
22 de abril de 2018E ainda: Dos quatro nomes principais do governo Confúcio Moura, três já saíram: Wagner Garcia, das Finanças; Emerson Castro, da Casa Civil e Waldo Alves, da Educação. O único remanescente deste quarteto palaciano é George Braga, do Planejamento, que não se sabe até quando permanecerá no posto.
Eleições CRO:Chapa 1continuará na luta pelo crescimento e fortalecimento da categoria, diz presidente
22 de abril de 2018O pleito para o biênio 2018-2020 do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia (CRO-RO) será realizado via online no próximo dia 04 de maio.
Jornada de Direito Civil é momento oportuno para discutir lacunas legislativas, diz ministro Sanseverino
22 de abril de 2018“O problema não está exatamente nos julgadores, o problema está nas lacunas legislativas".
Quarta Turma decide que é possível prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge
22 de abril de 2018No entendimento do relator, a lei não faz distinção entre alimentados. Para ele, uma vez definidos e fixados os alimentos em favor do ex-cônjuge, presume-se que sejam “voltados para a sobrevida do alimentado”, independentemente de este ser maior e capaz e de o arbitramento da pensão ter caráter transitório.
Governo pode adiar reajuste dos servidores, diz ministro da Fazenda
22 de abril de 2018Outra alternativa seria a reoneração da folha de pagamentos, que, segundo ele, impacta receitas e despesas do governo. O ministro já havia dito que a “não arrecadação” afeta o teto dos gastos públicos.