Turma afasta pena aplicada a trabalhador que desistiu de ação por duas vezes
16 de julho de 2018Por unanimidade, a Turma entendeu que não se aplica ao caso a pena de perempção, que suspende por seis meses a possibilidade de ingresso de nova ação.
Semana Justiça pela Paz em Casa: Prioridade para júris de feminicídio
16 de julho de 2018Nos últimos três anos, a Justiça brasileira julgou ao menos 995 casos de feminicídio ou de tentativa de homicídio de mulheres cometidos em âmbito familiar.
CNJ Serviço: como funciona a inspeção de presídios federais
16 de julho de 2018O Brasil possui cinco presídios federais: em Brasília (DF), Porto Velho (RO), Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR).
Inadimplência atinge 63,6 milhões de consumidores no primeiro semestre
16 de julho de 2018O dado leva em conta brasileiros com o CPF restrito pelo atraso no pagamento de contas.
MEC divulga resultado da segunda chamada do ProUni
16 de julho de 2018Os estudantes têm até o próximo dia 23 para apresentar nas instituições de ensino os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição.
Mais de 3,3 milhões de contribuintes recebem hoje restituição do IR
16 de julho de 2018A consulta ao segundo lote foi aberta no último dia 9. O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.
Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 56 milhões nesta quarta-feira
16 de julho de 2018Nenhuma aposta acertou os seis números do concurso 2.059, realizado no sábado (14). As dezenas sorteadas foram 04, 05, 36, 40, 44 e 56 .
Período Eleitoral: Eletrobras se submete a restrições de comunicação
16 de julho de 2018O período eleitoral teve início no último dia 07 de julho, e se estende até 07 de outubro, ou 28 de outubro se houver segundo turno.
Atendendo a pedido do deputado Jean Oliveira, Conab visita Zona da Mata
16 de julho de 2018O deputado Jean Oliveira agradeceu a disponibilidade da Conab/RO, na pessoa do seu superintendente regional, Anderson Conceição Gomes, em atender seu pedido.
Prefeitura atende pedido do deputado Anderson e inicia trabalhos de regularização fundiária no Baixo Madeira
16 de julho de 2018O parlamentar fez questão de estar presente e acompanhar o trabalho dos servidores no levantamento de informações.