Em pronunciamento na TV Justiça, presidente do STF pede serenidade para exposição de ideias e posições
03 de abril de 2018A ministra Cármen Lúcia lembra que vivemos tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições e, por isso, é necessário serenidade.
Poder Judiciário promove, neste mês, a 3ª Semana de Enfrentamento à Alienação Parental
03 de abril de 2018Abertura da III Semana de Enfrentamento à Alienação Parental será no próximo dia 23.
Liminar suspende dispositivos de lei de Rondônia sobre licença para garimpo
03 de abril de 2018O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental.
A quantificação da indenização por dano moral e o risco de potencialização dos efeitos do dano
03 de abril de 2018Até o advento da Constituição de 1988, a indenização do dano moral constituía tema controverso na doutrina e na jurisprudência.
Eu quero ser pastor!
03 de abril de 2018Professor há exatos 42 anos, decidi agora mudar de profissão, pois acho que já cumpri com o meu dever. Não seria bem mudar, mas seguir outra faina. Quero ser pastor!
Próximo feriado prolongado já tem procura por pacotes de viagens
03 de abril de 2018Nem acabou a páscoa, e o mercado de viagens e turismo já se preparam para o próximo feriado prolongado.
Confúcio sempre decide no último segundo da prorrogação
03 de abril de 2018Rondônia ainda não sabe se terá ou não novo Governador a partir de 7 de abril.
Acidentes nas rodovias federais caem 23% na Semana Santa, comparado a 2017
02 de abril de 2018Os números preliminares da operação, realizada entre quinta-feira (29) e domingo (1º), foram divulgados hoje (2).
TSE abre prazo para eleitores transexuais e travestis registrarem nome social
02 de abril de 2018De 3/04 a 9/05, interessados poderão também atualizar identidade de gênero nos cartórios eleitorais.
Transexuais e travestis podem incluir nome social no título de eleitor, diz TSE
02 de abril de 2018Com a medida, também será possível atualizar a identidade de gênero no cadastro eleitoral.