Com adesão do Rio, CNH digital já pode ser feita em todo o país
27 de abril de 2018Para usufruir da novidade, é preciso ter a carteira de motorista com o QR Code impresso, um código quadrado com vários pontos pretos, que funciona de forma semelhante ao código de barras.
ANS quer estimular consulta inicial dos planos com médico generalista
27 de abril de 2018Projeto prevê selo de qualidade às operadoras que cumprirem requisitos.
TJRO: Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação informa sobre indisponibilidade de sistemas
27 de abril de 2018Ressaltamos que o sistema Processo Judicial Eletrônico será afetado e estará disponível apenas para consulta pública no referido período.
Termina hoje prazo para inscrição no Encceja
27 de abril de 2018As inscrições ficam abertas até as 23h59, na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep).
CNJ confirma gratuidade de divórcio consensual extrajudicial
27 de abril de 2018Com a mudança no Código Civil, a legislação nova não explicita mais a gratuidade e os cartórios passaram a questionar a validade legal do benefício.
Improbidade Administrativa: sanção de Projeto de Lei 7.448/17 preocupa MPF
27 de abril de 2018Para coordenadora de Câmara de Combate à Corrupção, veto parcial da proposta legislativa não impede retrocesso na fiscalização de atos de gestores públicos.
Manual ensina a usar o sistema ‘Justiça em Números’
27 de abril de 2018A ideia é ensinar a população a explorar melhor as informações fornecidas pelos tribunais de todo o País ao CNJ.
Plenário mantém resolução do CNMP sobre instauração de inquérito civil
27 de abril de 2018A decisão do colegiado seguiu o voto do ministro Edson Fachin, segundo o qual a norma não fere a independência funcional dos integrantes do Ministério Público nem invade a reserva de lei.
Ministro julga prejudicada ADI sobre medida provisória que cancelou reajuste de servidores
27 de abril de 2018A ação contestava a Medida Provisória (MP) 805/2017, que perdeu sua eficácia no último dia 8 por não ter sido convertida em lei pelo Congresso Nacional.
Norma do CNJ que determina prazo para redistribuição de servidores é constitucional
27 de abril de 2018A ação julgada pelo Plenário foi ajuizada pela Associação Nacional dos Analistas, Técnicos e Auxiliares do Poder Judiciário e do MPU (Anata) e teve como relatora a ministra Cármen Lúcia.