Averbação de paternidade é gratuita para todos, diz CNJ
18 de maio de 2018A decisão foi tomada durante a 33ª Sessão Virtual.
Quarta Turma afasta multa por descumprimento de prazo de entrega em vendas pela internet
18 de maio de 2018O tribunal paulista havia admitido a possibilidade de inversão de cláusula penal e aplicação de multa contra a empresa com base no princípio do equilíbrio contratual.
Educação alimentar passará a fazer parte do currículo escolar
18 de maio de 2018O prazo para que isso seja feito é 180 dias, ou seja, até meados de novembro.
Cantora Vanusa é internada em clínica de reabilitação em São Paulo
18 de maio de 2018A cantora Vanusa está internada desde a última quarta-feira (16) na Clínica Grand House, em São Paulo, para tratamento de depressão e dependência química.
CCJ pode votar regra contra aumento real dos salários de servidores antes das eleições
18 de maio de 2018É o que determina oPLC 69/2011, que está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Ação contra pistolagem em Sergipe mata oito suspeitos em confronto
18 de maio de 2018Três foram presos e estão sendo conduzidos para a carceragem do Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope), em Aracaju.
Rosangela Donadon apresenta projeto que institui cadastro para bloquear ligações de telemarketing
18 de maio de 2018Parlamentar afirma que consumidores reclamam da invasão de privacidade.
Ministro do STF suspende revisão de pensões de filhas de servidor
18 de maio de 2018Os pagamentos são realizados com base em uma lei de 1958.
Laerte Gomes pede recuperação de trechos de rodovias que interligam municípios
18 de maio de 2018O parlamentar ressaltou os prejuízos trazidos a população por conta do descaso nas vias.
