CNJ proíbe dirigente do Tribunal do Piauí de estender seu próprio mandato
16 de maio de 2018Em decisão liminar de fevereiro deste ano, o conselheiro Schiefler suspendeu o artigo da norma do TJ-PI que aumentou o atual mandato dos magistrados à frente do tribunal, que se encerrará em 31 de maio próximo.
STF adia julgamento de primeira ação penal da Lava Jato
16 de maio de 2018É a primeira ação penal da Operação Lava Jato julgada pela Corte após a chegada dos primeiros inquéritos, em 2015.
Comissão da Câmara avalia normas de proteção contra assédio no esporte
16 de maio de 2018Por mais de quatro horas, parlamentares e representantes de entidades ligadas a atividades esportivas discutiram a adoção de medidas de proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual.
Direito ao esquecimento relativiza avaliação de antecedentes baseada em condenação de 25 anos atrás
16 de maio de 2018O réu havia sido condenado em 1991 a seis meses de detenção por posse de drogas para uso próprio, ainda sob a antiga Lei das Drogas.
Negado habeas corpus a ex-juiz Rocha Mattos em condenação por destruição de provas
16 de maio de 2018A Turma, por maioria, entendeu que o pedido é incabível e que não houve anormalidade a justificar a concessão da ordem de ofício.
1ª Turma: MP não tem direito a prazo recursal em dobro em matéria criminal
16 de maio de 2018A defensora citou, ainda, precedentes do Supremo no sentido de que não cabe prazo em dobro para o MP em matéria penal.
Rede de Proteção à criança em Ji-Paraná adere à campanha contra abuso sexual
16 de maio de 2018A data foi instituída por meio da Lei 9.970, em função do crime ocorrido em 1973, em Vitória-ES, e que ficou conhecido como “Caso Araceli”.
MPF denuncia 16 investigados por desvios em fundos de pensão
16 de maio de 2018A denúncia apresentada pela força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro aponta Arthur Machado como o chefe de organização criminosa.
Justiça Federal mantém liberdade de Paulo Preto, ex-diretor da Dersa
16 de maio de 2018Juiz considerou que réu faltou à audiência por falta de intimação.
Ibama desarticula grilagem na Terra Indígena Urubu Branco (MT)
16 de maio de 2018Os agentes ambientais desativaram um acampamento e três casas construídas com o objetivo de consolidar a ocupação do local, além de embargar a área degradada.