Destituição do poder familiar em adoção ilegal requer estudo social
15 de maio de 2018Nesses casos, é necessário que antes se faça um estudo social para definir qual a melhor solução para o caso, do ponto de vista dos interesses da criança.
Atrasar salário de empregados gera dano moral presumido, diz TRT-5
15 de maio de 2018Por isso, é possível presumir dano moral quando o pagamento atrasa, mesmo sem prova do constrangimento.
Rapaz de Rondônia está entre as vítimas de serial killer do MT que exibia ossadas de pessoas assassinadas
15 de maio de 2018Assassino é ex-militar do Exército e já esteve em missão de paz no Haiti.
Governo institui pacto nacional contra violência LGBTfóbica
15 de maio de 2018O documento tem como proposta promover e articular ações que combatam à violência, priorizando o respeito à dignidade e diversidade humana.
Farmácias e drogarias de Rondônia estão autorizadas a realizar vacinação
15 de maio de 2018Devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) todas as farmácias e drogarias de Rondônia e todo o País já podem realizar vacinação.
Defesa Civil realiza inspeção em residências atingidas pela cheia do Madeira
15 de maio de 2018Algumas moradias estão interditadas desde a enchente histórica de 2014.
Com R$ 3 mil do Banco do Povo, casal melhora espaço de festas e eventos na zona leste de Porto Velho
15 de maio de 2018Ali já aconteceram festas de aniversário, batizados, casamentos, formaturas e reuniões de grupos religiosos.
A partir de hoje, cidadão pode doar a pré-candidato via crowdfunding
15 de maio de 2018A vaquinha foi aprovada pelos parlamentares depois da proibição da doação de empresas para candidatos.
Definidos horários e ordem de veiculação de propaganda eleitoral em Vilhena
15 de maio de 2018O tempo de inserções das referidas propagandas partidárias, este será calculado pelo próprio Cartório Eleitoral.
Agência Idaron alerta contra ataques de morcegos hematófagos; Rondônia teve três casos de raiva em 2017
15 de maio de 2018Assim funciona o Programa Estadual de Controle da Raiva dos Herbívoros, voltado especificamente para capturar e estudar esse mamífero com asas, principal transmissor da raiva a esses animais.