Juizados Especiais de Cacoal promovem palestra com advogados e apresentam alternativa à judicialização de conflitos
18 de janeiro de 2019Na ocasião foi apresentada a plataforma Consumidor.gov (www.consumidor.gov.br), além de menção a demais canais componentes do sistema multiportas, criados com o propósito de proporcionar a solução consensual de conflitos.
CNJ abre procedimento para apurar manifestação de desembargadora do TJRJ
18 de janeiro de 2019Após a resposta da magistrada, a Corregedoria do CNJ decidirá sobre a necessidade ou não de abrir processo administrativo para investigar a conduta.
Seguro-desemprego é reajustado em 3,43%
18 de janeiro de 2019Parcela máxima passa para R$ 1.735,29.
Justiça concede liminar à OAB e determina exclusão de postagem que ofende a advocacia
18 de janeiro de 2019O juiz federal Leonardo Bradbury aceitou os argumentos da OAB e determinou ao Facebook, ao Instagram e ao Twitter que retirem do ar, no prazo de cinco dias, as mensagens ofensivas à advocacia postadas pelo empresário, sob pena de multa diária.
Deputados apontam desafios do novo governo para superar crise econômica
18 de janeiro de 2019Deputados e especialistas destacam que a gestão Jair Bolsonaro terá de elaborar um plano de ação claro caso queira, de fato, enfrentar temas espinhosos, como as reformas tributária e da Previdência, a fim de fazer o País crescer.
Escola do Legislativo realiza encontro sobre o funcionamento do Poder Legislativo
18 de janeiro de 2019Finalidade é orientar os parlamentares e assessores para o novo mandato que ocorrerá a partir de fevereiro.
Aprovada no Senado, reforma na Lei de Execução Penal combate superlotação carcerária
18 de janeiro de 2019A proposta tem como um dos seus principais objetivos atacar problemas enfrentados pelo sistema carcerário brasileiro, como a superlotação de presídios, a informatização e a ressocialização de detentos.
Deputado eleito percorrerá mais de 370 quilômetros de bicicleta para participar de sua posse
18 de janeiro de 2019Disposto a promover projeto de interesse coletivo, deputado eleito Jhony Paixão lança desafio pessoal.
Sintero convoca 34 servidores federais do Ex-Território ou seus herdeiros que não compareceram para habilitação no processo da isonomia
18 de janeiro de 2019Esses servidores ou seus herdeiros precisam comparecer à 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho para regularizarem a situação e assim poderem receber o valor a que têm direito na ação da isonomia.
