Empregado da Ceron inserido na transposição para a União não pode ser demitido sem justa causa, decide Justiça do Trabalho em liminar
15 de janeiro de 2019A decisão é do desembargador Francisco José Pinheiro Cruz que, salvo por justa causa do empregado, proibiu a rescisão do contrato de trabalho até o julgamento do recurso ordinário no 2º grau, sob pena de multa de R$ 2 mil por dia de descumprimento.
SEEU: 20 reeducandas auxiliam digitalização de processos, em RO
15 de janeiro de 2019“Elas já vinham trabalhando no setor de arquivologia processual do Arquivo-Geral, justamente com digitalização de processos antigos, nada mais natural que utilizássemos essa mão de obra, que se tornou especializada, já que investimos no treinamento do grupo.
Servidores do interior passam por formação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)
15 de janeiro de 2019O trabalho de implantação do sistema iniciou dia 8, com a chegada da comitiva e a disponibilização do Tribunal de Justiça de Rondônia de salas, equipamentos e pessoal para fazer a total migração dos processos físicos para o digital.
Conheça o novo Advogado-Geral da União
15 de janeiro de 2019Na pasta, já exerceu os cargos de Corregedor-Geral e Diretor de Patrimônio e Probidade.
Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA) ganha nova funcionalidade
15 de janeiro de 2019A partir de agora, o sistema contará com módulo que permitirá o aproveitamento das informações já lançadas nos sistemas de contabilidade dos partidos políticos.
Governo tenta impor candidato para garrotear ALE
15 de janeiro de 2019O batalhão brancaleone arregimentado pelo coronel governador para auxiliar na área política faz uma trapalhada atrás da outra.
Seguro habitacional cobre vícios ocultos mesmo após quitação do contrato
15 de janeiro de 2019Segundo a ministra relatora do recurso no STJ, Nancy Andrighi, à luz dos parâmetros da boa-fé objetiva e da proteção contratual do consumidor, os vícios estruturais de construção estão acobertados pelo seguro habitacional.
Bolsonaro assina decreto que flexibiliza a posse de armas
15 de janeiro de 2019“Como o povo soberanamente decidiu, para lhes resguardar o legítimo direito à defesa, vou agora, como presidente, usar esta arma”, afirmou Bolsonaro, mostrando a caneta.
Presidente do STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais
15 de janeiro de 2019A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira.
