Vitória da Advocacia: Sancionado projeto que estabelece recesso forense na Justiça do Trabalho
22 de dezembro de 2017O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, comemorou a sanção e destacou a atuação do sistema OAB. “Essa é uma grande conquista para a advocacia brasileira, obra coletiva de todos os integrantes do sistema OAB".
Após ação da OAB, Justiça de GO proíbe apreensão de veículo por falta de pagamento de IPVA
22 de dezembro de 2017Segundo o presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, a apreensão de veículos pode dívida de IPVA configura-se uma ilegalidade flagrante, e por isso a entidade agiu. Para a Ordem, a apreensão representa um confisco para recebimento do tributo em atraso.
TJRO divulga plantão para o 1º Semestre
22 de dezembro de 2017Poder Judiciário de Rondônia publicou portaria, no último dia 19 de dezembro, com a escala de plantão do segundo grau de jurisdição para o primeiro semestre de 2018
TCE-RO vai monitorar construção da nova UTI do Hospital Cosme e Damião em Porto Velho
22 de dezembro de 2017A apresentação do plano de ação pela Sesau consta das determinações proferidas pelo TCE-RO, no Processo nº 3678/13, a partir de auditoria operacional realizada especificamente quanto ao funcionamento do serviço de urgência e emergência pediátrica, verificado em vistoria às unidades especializadas.
Mulher dá à luz no chão de hospital; enfermeira teria dito que parto rápido só acontece em novela
22 de dezembro de 2017Janete Machado Lopes, de 31 anos, que teve sua bolsa gestacional rompida ainda em Colorado durante a madrugada, já chegou na unidade sentindo fortes dores, porém, após ser examinada pelo médico Luiz Diniz e pela enfermeira Maria das Dores, mais conhecida como “Dorinha”, foi encaminhada para um leito normal.
Advogado acusa prefeitura de Vilhena de direcionar licitação milionária para favorecer “patota de Cacoal”
22 de dezembro de 2017Caetano diz que serviço que custava R$ 186 mil hoje consome R$ 1 milhão.
Liminar suspende lei que possibilita acréscimo no rol de serviços prestados por cartórios
22 de dezembro de 2017O ministro Alexandre de Moraes suspendeu a eficácia da Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973) que possibilita a prestação de outros serviços remunerados por parte dos ofícios de registro civil das pessoas naturais.
Ministro aplica princípio da insignificância e absolve condenado por posse de uma munição de fuzil
22 de dezembro de 2017O relator aplicou ao caso o princípio da insignificância por considerar que a posse de uma única munição, de festim, desacompanhada de arma de fogo não tem potencialidade lesiva.
TJRO divulga relação de feriados e pontos facultativos de 2018
22 de dezembro de 2017Poder Judiciário não transferirá o feriado do dia 4 de janeiro
Mudança de sentido de via é tratada em reunião na 17ª Brigada
22 de dezembro de 2017Duque de Caxias passará a ser mão única no sentido leste-oeste (bairro-centro) e se tornará via preferencial. A principal preocupação do general era com a possibilidade de implantação de uma linha de ônibus na Duque de Caxias, medida que inviabilizaria a utilização da via para a realização das solenidades militares.