Possibilidade de a Vara do Trabalho corrigir CTPS não afasta multa contra empregador
11 de abril de 2018Com esse fundamento, a Turma fixou a incidência de multa diária de R$ 500 à União Brasileira de Educação e Assistência (PUCRS).
Terceira Turma admite mudança de sexo no registro civil de transexual não operado
11 de abril de 2018Com essa decisão, agora as duas turmas de direito privado do STJ compartilham a mesma posição do STF sobre o tema.
Presidente do Facebook reconhece que plataforma precisa ser regulada
11 de abril de 2018A audiência foi motivada por episódios recentes envolvendo a companhia.
Senado aprova competência da Justiça Eleitoral para julgar conflitos partidários
11 de abril de 2018A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.
Ministério do Trabalho atualiza lista suja do trabalho escravo
11 de abril de 2018A atualização traz 34 novos nomes de pessoas físicas e jurídicas que foram responsáveis por 269 trabalhadores em situação análoga a de escravo.
MPF de São Paulo pede para investigar Alckmin na Lava Jato
11 de abril de 2018Alckmin renunciou ao cargo de governador de São Paulo no último dia 6 de abril.
Justiça determina prisão da viúva condenada por matar ganhador da Mega-Sena
11 de abril de 2018Ela foi condenada, em dezembro de 2016, a 20 anos de prisão, após ser acusada de mandar matar, em janeiro de 2007, o marido Renné Senna, lavrador que ganhou R$ 52 milhões sozinho na Mega-Sena.
Mega-Sena deverá pagar hoje R$ 22 milhões a quem acertar as seis dezenas
11 de abril de 2018O sorteio ocorrerá hoje (11), às 20h, no Caminhão da Sorte, que está na cidade mineira de Aimorés.
Tentativa de fuga deixa 21 mortos em presídio de Belém, informa governo do Pará
11 de abril de 2018Segundo informações oficiais, um grupo externo fortemente armado invadiu o complexo e usou explosivos em um dos muros do pavilhão C, para facilitar a fuga.
Comissão mista aprova relatório de Jucá para a transposição de servidores de ex-territórios
10 de abril de 2018O texto foi aprovado na forma de um projeto de lei de conversão (PLV), incorporando as mudanças propostas pelo relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR).