Jucer conclui treinamento de secretários e servidores em seis municípios para fechar 100% de atendimento em Rondônia
10 de abril de 2018Entre este mês e maio próximo, a Junta Comercial do Estado de Rondônia (Jucer) funcionará em mais 35 municípios, graças a parcerias com prefeituras.
Jovem é preso portando arma artesanal
10 de abril de 2018Durante revista pessoal foi encontrada, na cintura do elemento, uma arma artesanal calibre 36, municiada.
Polícia Civil prende suspeito de ter matado eletricista em bar na capital
10 de abril de 2018O matador confesso disse que estava sendo ameaçado pela vítima supostamente porque esta o teria reconhecido de um assalto à residência praticado em 2015.
Mulher morre ao tentar atravessar via e ser atropelada por moto; condutor fugiu
10 de abril de 2018Os ocupantes da moto também caíram, porém, o condutor se levantou, pegou o veículo e fugiu do local, deixando para trás o passageiro que estava com vários ferimentos pelo corpo.
Rondônia é o primeiro estado a garantir gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para jovens de baixa renda
10 de abril de 2018O estado agora também se destaca em nível nacional como o primeiro a garantir a gratuidade ou 50% também no transporte intermunicipal convencional terrestre e aquático.
Ausência da expressão "sob as penas da lei" não impede concessão de Justiça gratuita
10 de abril de 2018Com esse entendimento, o empregado deveria arcar com os honorários periciais do processo.
Tribunal sergipano passa a destruir armas sob custódia da Justiça
10 de abril de 2018“Desta forma, a custódia temporária dessas armas pode se dar com mais segurança. Encaminhamos esse material rotineiramente para a destruição”, afirma o delegado Flávio Albuquerque, diretor de Segurança do TJSE.
Lei sobre honorários para procuradores de Rondônia é questionada no STF
10 de abril de 2018O governo de Rondônia pediu que o Supremo Tribunal Federal derrube lei que autorizou a Procuradoria-Geral do Estado a utilizar meios alternativos de cobrança de créditos fiscais do estado, de autarquias e de fundações públicas estaduais, cobrando 10% de honorários advocatícios sobre o total da dívida atualizada.
Primeira Turma assegura pensão por morte a menor que vivia sob guarda do avô
10 de abril de 2018De acordo com o processo, a guarda da menor foi solicitada pelo avô na vigência da lei 8.213/91, posteriormente alterada pela lei 9.528/97, que retirou a possibilidade de netos figurarem como beneficiários de avós, mesmo que sob a guarda destes.
