Tribunal sergipano passa a destruir armas sob custódia da Justiça
10 de abril de 2018“Desta forma, a custódia temporária dessas armas pode se dar com mais segurança. Encaminhamos esse material rotineiramente para a destruição”, afirma o delegado Flávio Albuquerque, diretor de Segurança do TJSE.
Lei sobre honorários para procuradores de Rondônia é questionada no STF
10 de abril de 2018O governo de Rondônia pediu que o Supremo Tribunal Federal derrube lei que autorizou a Procuradoria-Geral do Estado a utilizar meios alternativos de cobrança de créditos fiscais do estado, de autarquias e de fundações públicas estaduais, cobrando 10% de honorários advocatícios sobre o total da dívida atualizada.
Primeira Turma assegura pensão por morte a menor que vivia sob guarda do avô
10 de abril de 2018De acordo com o processo, a guarda da menor foi solicitada pelo avô na vigência da lei 8.213/91, posteriormente alterada pela lei 9.528/97, que retirou a possibilidade de netos figurarem como beneficiários de avós, mesmo que sob a guarda destes.
Temer diz que governo devolveu poder de compra aos brasileiros
10 de abril de 2018Ele destacou que o índice foi o menor para um mês de março desde a implantação do Plano Real, em 1994.
Balas perdidas atingem duas mulheres na zona norte do Rio
10 de abril de 2018Uma delas, identificada como Luciane Santos, de 45 anos, foi atingida na perna dentro de casa, na rua Riacho Doce, no bairro de Oswaldo Cruz.
Polícia Federal faz operação contra doações eleitorais suspeitas
10 de abril de 2018A operação foi autorizada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.
Mulher é agredida com soco no rosto durante assalto; acusado foi preso
10 de abril de 2018As vítimas acionaram a Polícia Militar e informaram que estavam na parada de ônibus quando um casal chegou em uma bicicleta e, com uma arma de fogo de uma faca, anunciou o roubo.
Agendamento para exames na carreta do Hospital do Amor pode ser feito até 16/04
10 de abril de 2018A unidade móvel do Hospital do Amor da Amazônia ficará estacionada em frente a UBS.
Defesa Civil Municipal descarta possibilidade de enchente como a de 2014
10 de abril de 2018As regiões localizada no Médio e Baixo Madeira foram as mais atingidas pela cheia.
Congresso Nacional não pode emendar a Constituição para admitir a prisão em segunda instância
10 de abril de 2018Noutras palavras, o Congresso Nacional planeja alterar o significado do princípio da presunção de inocência construído pela Assembleia Nacional Constituinte em 1988.