O SINTERO vem a público manifestar REPÚDIO às insistentes tentativas do governo ilegítimo de Michel Temer de prejudicar a classe trabalhadora
15 de dezembro de 2017Estudos elaborados por instituições independentes e até mesmo a CPI da previdência demonstraram que é fantasioso o suposto déficit propalado pelo governo.
Condenação criminal, prescrição e lei da ficha limpa (uma análise jurídica sobre a situação política do senador Ivo Cassol)
15 de dezembro de 2017Hoje, do recebimento até a data da sentença transcorreram-se 8 anos e 9 dias, ou seja, prescrita a pretensão punitiva, na medida ainda que sequer houve o trânsito em julgado da condenação. Assim, em tese, salvo melhor juízo, o Senador não encontra-se abarcado pela incidência da inelegibilidade de que tratamos aqui.
MP encaminha despacho à Câmara Municipal de Alta Floresta para apuração de crime de responsabilidade do prefeito do município
15 de dezembro de 2017Conforme apurado, há indícios da prática de crimes de falsidade ideológica, corrupção passiva, peculato, organização criminosa, dentre outros.
Germano Soares comenta sobre a militarização das escolas públicas e a lei Harfouche
15 de dezembro de 2017Defendo escolas militares, não a militarização das escolas; já a lei Harfouche merece atenção, pois a sua constitucionalidade foi questionada pela Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul.
Em emenda aprovada no projeto de reforma administrava, Léo Moraes assegura direitos de servidores da Sejus
15 de dezembro de 2017Em discurso, o parlamentar disse que a mudança pode prejudicar categorias, classes e servidores.
Prefeito de Guajará-Mirim acata recomendação do Ministério Público e exonera secretário de Obras
15 de dezembro de 2017Por meio de ofício, prefeitura informou que Eugênio Laizo Netto foi exonerado no dia 23 de novembro.
MP obtém liminar para lotação de agentes penitenciários no Centro de Ressocialização de Machadinho
15 de dezembro de 2017A liminar foi concedida em ação civil pública proposta pela Promotora de Justiça de Machadinho, Marlúcia Chianca de Morais, contra o Estado de Rondônia e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus).
TRANSPOSIÇÃO - Nova lista de servidores beneficiados é publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira
15 de dezembro de 2017O Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 15 de dezembro de 2017, publicou nova Portaria com lista de servidores beneficiados pela Transposição.
Companhias aéreas são recomendadas a prestarem informações claras sobre franquia de bagagem
15 de dezembro de 2017MPF, MP/RO, OAB e Procon verificaram que Azul, Gol e Latam não prestam informações de fácil compreensão sobre valores cobrados em bagagens despachadas.
Carreta carregada com cassiterita é apreendida em Vilhena
15 de dezembro de 2017No último dia 05 de dezembro, por volta das 17h, no Posto Fiscal de Vilhena, os Auditores Fiscais apreenderam, entrando no Estado de Rondônia, uma carreta carregada com cassiterita.