Comissão mista analisa nesta terça MP que trata da transposição de servidores de ex-territórios
03 de abril de 2018Essa MP fixa condições para a inclusão dos servidores dos ex-territórios de Rondônia, Roraima e Amapá nos quadros da União.
Brasil é primeiro país a aprovar antecipação de tratamento para câncer no sangue
03 de abril de 2018Anvisa acaba de liberar daratumumabe para pacientes recém-diagnosticados com mieloma múltiplo e que não podem ser submetidos a transplante.
Pecuária brasileira recebe certificado mundial de qualidade sanitária
03 de abril de 2018A informação foi dada nesta segunda-feira (2) durante sessão de homenagem à nova condição do país, no Plenário do Senado.
Porto Velho agora tem Centro de Otorrinolaringologia
03 de abril de 2018A unidade fica localizada à rua Tenreiro Aranha, nº 3097, no bairro Olaria na capital.
Turma reduz condenação por assédio moral considerada exorbitante
03 de abril de 2018Afirmou ainda que não podia ter contato com outros empregados por ordem expressa do patrão. Por conta da situação, foi apelidada de “javali”, trocadilho para designar aquele empregado que não vale mais para a empresa.
Município terá de custear internação de adolescente em clínica para dependentes
03 de abril de 2018A internação foi indicada por médicos.
Pesquisa Pronta destaca manutenção de animal silvestre em ambiente doméstico
03 de abril de 2018A ferramenta reúne o resultado de pesquisas sobre determinados temas jurídicos, organizados por ramos do direito e por assuntos de maior destaque.
MPF e MP/RO recomendam à prefeitura de Porto Velho que retire ambulantes e moradores do Complexo da EFMM
03 de abril de 2018Órgãos têm dez dias para responder se acatarão a recomendação.
Sexta Turma reconhece remição de pena por trabalho durante prisão domiciliar
03 de abril de 2018Após concluir pela inadequação da penitenciária local ao regime semiaberto e pela falta de oferta de trabalho para todos os apenados, o juiz de primeiro grau, mediante a apresentação de proposta de emprego em uma vidraçaria, concedeu o benefício da prisão em domicílio.
