Técnicos do Ministério da Defesa vistoriam convênios do Programa Calha Norte em Rondônia
22 de março de 2018O PCN, que atende a oito estados, entre eles Rondônia, foi criado em 1985 e está inserido em 379 municípios, com o objetivo de promover o desenvolvimento ordenado e sustentável da região.
Suspenso julgamento de norma que permite doações eleitorais anônimas
22 de março de 2018Até o momento, nove ministros votaram pela procedência da ação, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB, para invalidar trecho da Lei das Eleições que autoriza doações ocultas a candidatos.
Cliente não sofre dano moral pela suspensão parcial do atendimento em agência bancária atingida por explosivos
22 de março de 2018A agência foi vítima de assalto com explosivos em 2015, o que motivou a interrupção parcial dos serviços bancários.
Prescrição em acidente que vitimou usuária do transporte público é regulada pelo CDC
22 de março de 2018A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de uma seguradora que buscava a declaração de prescrição de ação indenizatória movida por uma doméstica que sofreu acidente no transporte público em 2002, mas ajuizou o pedido somente em 2006.
MPF ratifica denúncia e inclui cinco em processo sobre MDB na Câmara
22 de março de 2018As investigações envolveram o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Especial da Presidência), bem como os ex-deputados Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima, Henrique Eduardo Alves e Rodrigo Rocha Loures.
TSE cassa governador e vice do Tocantins por abuso de poder econômico
22 de março de 2018Por 4 votos a 3, os ministros do TSE decidiram também pelo cumprimento imediato da medida, mesmo que a defesa dos políticos ainda possa entrar com embargos para recorrer contra a decisão.
PF deflagra operação contra comércio ilegal de créditos tributários
22 de março de 2018A fraude contava também com a participação de uma analista tributária da Receita Federal e de um falso auditor fiscal.
Workshop promovido pelo Tribunal de Justiça discute inovações tecnológicas aplicadas ao judiciário
22 de março de 2018Na manhã de ontem, 21, técnicos e analistas da STIC se reuniram no auditório do Ministério Público Estadual para discutir os desafios atrelados às inovações na área.
Os políticos e os puxa-sacos
22 de março de 2018Mas há quem goste deles. São os aduladores de plantão que não veem a hora de seu candidato ser eleito para depois também usufruir das benesses do que é público.
Confúcio vai mesmo ao Senado e Daniel assume; Tudo certo, se ninguém pisar na bola
22 de março de 2018Faltando apenas duas semanas para o dia D, tudo indica, pelo que se ouve nos bastidores e nos corredores palacianos, que a decisão já está tomada.