Justiça Eleitoral nega novo pedido de cassação da Prefeita de Pimenta Bueno
20 de março de 2018Na decisão a Juíza acolheu os argumentos da defesa e considerou que a prova do suposto ilícito era frágil, e que a condenação por abuso de poder político/autoridade e captação ilícita de sufrágio não pode ser baseada em presunção.
CNH Eletrônica gratuita já tem 2 mil unidades geradas em dois meses de funcionamento em Rondônia
20 de março de 2018Desde que foi lançada em Rondônia, há dois meses, já foram geradas 2 mil Carteiras Nacionais de Habilitação Eletrônicas (CNH-e).
Prefeitura refaz todo sistema do Campo do 13 e imediações
20 de março de 2018Iluminação foi prejudicada pela ação de vândalos, que furtaram cerca de 500 metros de fio e deixaram o local às escuras.
Ji-Paraná inaugura o primeiro presídio com metodologia Apac na região Norte
20 de março de 2018A unidade penal utiliza a metodologia Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados).
Interiorização de venezuelanos para São Paulo e Manaus começa em abril
20 de março de 2018A interiorização dos venezuelanos pelo país é inevitável, independentemente das ações do governo federal.
Justiça Federal desonera tributação de indústria de pescado e cria entendimento para economia do agronegócio
20 de março de 2018Patrono da causa, Breno de Paula comemorou a decisão. "O Direito Tributário não pode contrariar a segurança jurídica e não pode afrontar o direito de superposição e modificar institutos jurídicos para alcançar a tributação", explicou ele.
Gilmar Mendes nega habeas corpus coletivo contra prisão em 2ª instância
20 de março de 2018Para basear o pedido, os impetrantes citaram julgamento recente da Segunda Turma do STF, que aceitou e julgou procedente, no mês passado, um habeas corpus coletivo para libertar todas as grávidas e mães com filhos pequenos.
PORTO VELHO - Polícia Militar registra triplo homicídio próximo a UNIR. Vídeo
20 de março de 2018Três corpos do sexo masculino foram encontrados pelo irmão de uma das vítimas logo nas primeiras horas de hoje, 20.
Polícia Federal faz operação contra tráfico de pessoas
20 de março de 2018A investigação tem a cooperação de autoridades dos Estados Unidos e do México.
TCE disponibiliza ferramenta de emissão online de certidão negativa para pessoa jurídica
20 de março de 2018Com a nova funcionalidade, o interessado não precisará, necessariamente, vir ao TCE, uma vez que é possível realizar o procedimento de modo online, por meio do novo sistema.