Supressão parcial de intervalo intrajornada não justifica rescisão indireta de contrato
19 de março de 2018Para o colegiado, apesar de a empregadora ter descumprido obrigações contratuais, o motivo não é suficientemente grave para justificar a rescisão indireta, prevista no artigo 483, alínea “d”, da CLT.
PSDB reúne lideranças em Porto Velho, prega união e apresenta dobradinha com Mariana e Expedito Júnior
19 de março de 2018O prefeito Hildon Chaves que se encontrava em viagem foi a única liderança ausente do encontro.
PRF apreende 1,5 tonelada de maconha no Paraná
19 de março de 2018A carreta que transportava a droga estava estacionada no pátio de um posto de combustíveis no momento da abordagem.
Juiz impede que ex-ministros investigados no caso Odebrecht saiam do Peru
19 de março de 2018O juiz Richard Concepción, titular do 1º Juizado de Investigação Preparatória Nacional, aprovou na madrugada do último domingo (18) a proibição de saída do país, solicitada pelo promotor José Domingo Pérez, em audiência que se prolongou por cerca de seis horas.
Governo vai liberar crédito extraordinário para intervenção no Rio de Janeiro
19 de março de 2018Na saída da reunião, o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, disse que o governo irá liberar um crédito extraordinário para a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro.
Na República do Achaque, Contran distribui atestado de idiota aos contribuintes
19 de março de 2018Atestado de idiotas! É isso que o Conselho Nacional de Trânsito, o Contran, distribui, às pencas: diplomas de panacas para os contribuintes.
Atualização monetária de indenização por dano moral é devida a partir da fixação do valor
19 de março de 2018O juízo de primeiro grau condenou a empresa a indenizar o engenheiro por danos morais pelo constrangimento e pelas humilhações causados por seu superior hierárquico, que, na frente dos demais colegas de trabalho, o ofendia com palavras de baixo calão e em tom de voz elevado.
Pais de menor que causou acidente de trânsito terão de indenizar vítima
19 de março de 2018No recurso, pais e empresa argumentaram que houve culpa exclusiva da vítima, a qual, sendo habilitada, infringiu as leis de trânsito ao não utilizar o cinto de segurança e permitir que um menor conduzisse o veículo.
Para Quinta Turma, prova com material genético descartado é legal mesmo sem consentimento do investigado
19 de março de 2018A produção de prova por meio de exame de DNA sem o consentimento do investigado é permitida se o material biológico já está fora de seu corpo e foi abandonado.
Água: um tesouro ameaçado na pauta do STJ
19 de março de 2018Na música Planeta Água, ao criar versos como “Águas escuras dos rios / Que levam a fertilidade ao sertão / Águas que banham aldeias / E matam a sede da população”, o compositor Guilherme Arantes traduziu uma parte da importância de um dos recursos naturais mais preciosos do planeta.