Benefício de plano de previdência privada não pode ser regido por regulamento híbrido
07 de abril de 2017Não é possível mesclar regras de estatutos diferentes para favorecer participante de plano de previdência privada, de modo a formar um regime híbrido apenas com as regras mais vantajosas ao assistido.
Seduc abre dia 12 inscrições para contratação de mais de 70 estagiários
07 de abril de 2017Estão sendo oferecidas 78 vagas para estágio remunerado no âmbito da Seduc/RO para atuarem na rede estadual de ensino e em unidades administrativas.
Inspeção em frigoríficos de Rolim de Moura confirma qualidade da carne de Rondônia
07 de abril de 2017Responsável por 53% das exportações, a carne bovina rondoniense está passando por uma inspeção minuciosa nos frigoríficos antes da comercialização nos mercados consumidores interno e externo.
Artigo: “A legalidade quanto ao recebimento de honorários sucumbenciais pelos advogados públicos”, por Andrey Cavalcante
07 de abril de 2017A legalidade quanto ao recebimento de honorários pelo advogado privado decorrentes da cumulação de honorários assistenciais e contratuais, quando sindicato figurar em quaisquer dos polos da relação jurídica processual:
Corregedoria do TJ altera diretriz para permitir a advogados carga de processos por até seis horas
07 de abril de 2017A mudança foi feita a pedido da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO).
OAB/RO participa de audiência pública no MPT-RO/AC
07 de abril de 2017Seccional participou por meio da Procuradoria Jurídica, Comissão de Prerrogativas e Tribunal de Ética e Disciplina.
Produção acadêmica de magistrados é apresentada em Seminário Internacional
07 de abril de 2017Conforme Edital, o evento recebeu e selecionou artigos científicos, dentre eles aprovando para publicação pesquisas elaboradas pelo professor doutorando Oscar Junior, o qual é entusiasta na temática da mobilidade urbana, trânsito e áreas relacionadas.
Boa prática de magistrada de Pimenta Bueno é reconhecida pela sociedade e tribunal
07 de abril de 2017Uma boa prática adotada numa vara pode fazer a grande diferença no cumprimento do que a sociedade mais anseia: a rapidez no atendimento jurisdicional.
Deputado Estadual Dr. Neidson visita a Sepoad
07 de abril de 2017O Parlamentar parabenizou a Superintendente e a equipe por realizar um trabalho excepcional com as pessoas que são dependentes químicas.