Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres
04 de julho de 2025Redução do prazo prescricional também fica extinta
Redução do prazo prescricional também fica extinta
Decisão do ministro Alexandre de Moraes segue parecer da PGR, que considera necessária a manutenção do delegado Rivaldo Barbosa na Penitenciária Federal de Mossoró (RN)
Memorando prevê intercâmbio de experiências e boas práticas em áreas estratégicas
Tribunal rejeitou recurso da Caixa contra tese vinculante definida em maio
OAB Rondônia garante atendimento a advogado impedido de exercer suas prerrogativas no Presídio 603
Com essas medidas, o sistema se torna mais seguro e alinhado às boas práticas de proteção de dados e identidade profissional
Denunciar, apurar e punir é essencial — mas prevenir também é urgente
Com um novo prédio, será possível ampliar a capacidade de atendimento, melhorar as condições de trabalho dos servidores
Capacitação foi realizada durante a 8ª edição da Exposição Agropecuária de Buritis
Isolamento compulsório adotado até 1986 rompia vínculos familiares