OAB Rondônia aciona Justiça contra aumento do IRPJ e CSLL
27 de fevereiro de 2026O presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, afirmou que a medida judicial visa assegurar estabilidade normativa e respeito aos limites constitucionais do poder de tributar
Denarc prende três e apreende arma e drogas em Porto Velho
27 de fevereiro de 2026Ação coordenada pelo Denarc desarticula ponto de comercialização de entorpecentes e apreende arma municiada
Acesso alternativo é feito na estrada de Santo Antônio pela Prefeitura
27 de fevereiro de 2026Veículos pela estrada da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio
Mosquini comemora suspensão de desintrusão na TI Uru-Eu-Wau-Wau
27 de fevereiro de 2026Segundo Mosquini, a suspensão é resultado de uma mobilização conjunta
Terceira Turma valida dízimo de mais de R$ 100 mil à Igreja Universal
26 de fevereiro de 2026Na origem do caso, uma mulher ajuizou ação anulatória de doação, pedindo a declaração da nulidade do ato praticado em 2015, quando transferiu à Igreja Universal, por meio de cheque, parte de um prêmio de loteria milionário recebido pelo ex-marido
Assédio moral e sexual cresce na Justiça do Trabalho
26 de fevereiro de 2026Atuação trabalhista e maior conscientização social despertam olhar mais humano, afirma ministro Agra Belmonte
Paternidade socioafetiva póstuma não exige manifestação formal
26 de fevereiro de 2026Na origem, três mulheres ajuizaram ação de reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem cumulada com petição de herança em relação ao falecido padrasto
TJRO prestigia posse da nova diretoria da Atricon
26 de fevereiro de 2026A presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia, Ameron, juíza Fabíola Inocêncio, também prestigiou a posse
Presidente do TJRO debate inovação no Judiciário no Consepre
26 de fevereiro de 2026A programação contém painéis temáticos e reuniões estratégicas
Justiça garante viagem gratuita para tratamento de adolescente em RO
26 de fevereiro de 2026A adolescente possui direito ao Passe Livre Estadual e Federal, mas vinha enfrentando negativas reiteradas por parte da empresa para a emissão das passagens gratuitas