Após polêmica, TSE revoga parte de norma que restringia pesquisas eleitorais
08 de março de 2018A revogação foi proposta pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, para quem os parágrafos agora revogados “ocasionaram dúvidas razoáveis e insegurança em parte significativa da sociedade”.
Diálogos comprometedores
08 de março de 2018Trata-se de mais uma grande e grave crise política a solapar o governo Confúcio.
Senado aprova projeto que criminaliza vingança pornográfica
08 de março de 2018Caso seja sancionada pelo presidente Michel Temer, a norma vai prever pena de três meses a dois anos para o crime.
Mulheres ainda são minorias nos cargos mais importantes do Judiciário
08 de março de 2018Universo ainda predominantemente masculino, essa é a conclusão do último levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da aplicação do Censo do Judiciário em 2013.
ENCHENTE - Prefeitura auxilia famílias atingidas pela cheia do Madeira
08 de março de 2018Sala de Situação atende demandas que vão desde a retirada de pessoas, distribuição de água mineral e demolição de casas desocupadas.
Justiça do Trabalho da 14ª Região disponibiliza Cadastro Eletrônico de Peritos
08 de março de 2018O cadastramento é obrigatório a todos os profissionais e instituições, inclusive para aqueles que já atuam na Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre e possuem cadastro no Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
MPC-RO representa contra município de Porto Velho visando deflagração de licitação para limpeza urbana e aterro sanitário
08 de março de 2018A representação (cuja íntegra está disponível no Portal do TCE-RO: www.tce.ro.gov.br) ressalta a ausência de medidas efetivas visando à construção do aterro sanitário para atender à capital.
Homenagem Sindsef ao Dia da Mulher
08 de março de 2018Homenagem da Diretoria Executiva do Sindsef-RO.
Alunos do Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça publicam dossiê em Revista de Direito (A1) da UERJ
08 de março de 2018É muito importante que os resultados da pesquisa produzida aqui possam circular da forma mais ampla.
Nota de esclarecimento vereador Edilson Vieira (MDB)
08 de março de 2018Recentemente, tomei conhecimento que meu irmão, ADAIR ALVES, gravou um vídeo-selfie tecendo uma “DENÚNCIA CALUNIOSA” a meu respeito pelo FACEBOOK e WhatsApp.