Reconhecida ilicitude de provas obtidas por meio do WhatsApp sem autorização judicial
20 de fevereiro de 2018“No caso, deveria a autoridade policial, após a apreensão do telefone, ter requerido judicialmente a quebra do sigilo dos dados armazenados, haja vista a garantia à inviolabilidade da intimidade e da vida privada, prevista no artigo 5º, inciso X, da Constituição”, afirmou o relator do recurso.
Programa do Fogaça
20 de fevereiro de 2018Assista o Programa do Fogaça.
Governador Confúcio Moura prestigia apresentação do Plano de Desenvolvimento Industrial, na Fiero
20 de fevereiro de 2018O plano de desenvolvimento industrial de Rondônia é resultado de parceria do Sistema Fiero com o Governo do Estado em convênio com o Senai.
Em reunião com o Sintero, Maurão é informado sobre demora nas aposentadorias
20 de fevereiro de 2018Com indicativo de greve, categoria alerta que demora nos processos de aposentadoria é agravante.
Membro do TCE-RO abre calendário de capacitações com palestra para servidores
20 de fevereiro de 2018Doutor em Ciência Jurídica, Wilber Coimbra iniciou sua palestra fazendo uma retomada histórica do constitucionalismo, incluindo nesse contexto a atuação dos Tribunais de Contas.
Maia cria comissão para analisar projeto sobre privatização da Eletrobras
20 de fevereiro de 2018A comissão será composta por 35 membros e 35 suplentes que devem ser indicados pelos partidos.
Operação Semana Santa fiscaliza qualidade do pescado em 13 estados
20 de fevereiro de 2018Conforme dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, responsável pela operação, amostras de peixe foram coletadas em 13 unidades federativas.
Instituto previdenciário terá de dividir pensão por morte entre nora e sogra
20 de fevereiro de 2018O caso envolveu ação declaratória de união estável entre uma mulher e um homem já falecido.
Real Ariquemes disputará com Sparta de Tocantins vaga para segunda fase da Copa Verde
20 de fevereiro de 2018Com o resultado, o Real Ariquemes precisa de um empate em 0 a 0 ou qualquer vitória para avançar à segunda fase.
Conferência em Monte Negro inaugura etapa para debate da educação em âmbito estadual no mês de maio
20 de fevereiro de 2018Com presença do vice-governador Daniel Pereira, a abertura da conferência contou com a presença de mais de 200 profissionais do setor que atuam em seis escolas do município, localizado a 250 quilômetros da capital.