Impactos causados pelas UHE no Rio Madeira é tema do painel de magistrada no Congresso Internacional de Direito Ambiental
14 de setembro de 2017A exposição não visa fazer juízo de valor, mas tão somente mostrar as ações e pedidos que estão sendo propostos perante o Poder Judiciário.
OAB conquista atendimento prioritário à advocacia em agências do INSS
14 de setembro de 2017A decisão deve ser aplicada em até 30 dias, a contar da sua intimação, sob pena de multa de R$ 50 mil/dia.
Nota de pesar: OAB/RO lamenta morte do advogado Antonio Miguel dos Reis
14 de setembro de 2017Nascido em Conselheiro Pena (MG), em 16 de fevereiro de 1955, Antonio Miguel advogou muitos anos em São Paulo (SP) antes de vir pra Rondônia. Atualmente residia e atuava em Ouro Preto do Oeste (RO).
Delegado de Cerejeiras afirma que há evidências da participação de acusado no assassinato da namorada
14 de setembro de 2017Rodrigo Spiça elogiou o trabalho do Judiciário e do MP.
Polícia Civil identifica o segundo suspeito de roubo no mercado SUPERMAIS
14 de setembro de 2017Trata-se de VITOR EDUARDO CIRILO ROCHA, vulgo "Vitinho", o qual foi responsável por pilotar a motocicleta durante a fuga de José Vitor Oliveira da Silva, tendo sido esse o executor dos disparos.
Ministério Público quer solução para a situação dos moradores do bairro Triângulo, em Porto Velho (RO)
14 de setembro de 2017Em ação civil pública, MPF e MP/RO pedem que Justiça determine medidas para garantir reassentamento das famílias tradicionais do bairro Triângulo.
MP move ação com pedido de liminar para que Município de Nova Brasilândia interdite antigo lixão da cidade
14 de setembro de 2017A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Victor Ramalho Monfredinho contra o Município, o Prefeito Hélio da Silva e Valdecir Borges, proprietário de uma empresa de limpeza de fossas instaladas na cidade, denominada Auto Fossas.
Justiça do Trabalho leva orientações e materiais didáticos sobre Trabalho Infantil em escola da Zona Leste de Porto Velho
14 de setembro de 2017A participação do Tribunal foi através do Programa de Responsabilidade Socioambiental "Justiça do Trabalho Vai à Escola".
A Jucer pode cancelar contrato social diante de assinatura falsa, decidiu o TJRO
14 de setembro de 2017Consta que Zenil Cipriano, após exame grafotécnico realizado pela Polícia Federal e laudo conclusivo sobre a falsificação da sua assinatura, pediu administrativamente a retirada do seu nome do contrato social da empresa ZC da Costa e Cia Ltda., porém a Jucer se negou a atender o pedido.
Senado aprova em primeiro turno PEC que cria carreira de polícias penais
14 de setembro de 2017A proposta cria as carreiras das polícias penais federal, estaduais e distrital, incluindo-as no sistema de segurança pública previsto como dever do Estado, de acordo com a Constituição.